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“Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025, e dá outras

providências. “

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º do Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025, que instituiu o Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção

SP, bem como o que consta no Memorando 6.687/2025;

RESOLVE,

Art. 1º Nomear os membros do COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA SUPERAÇÃO SP.

Art. 2º O Comitê Municipal Intersetorial do Programa Superação SP será composto pelos seguintes membros:

Representante do Fundo Social de Solidariedade

Fernanda Rizzo Piovezan

Representante da Secretaria Municipal de Promoção Social (Assistência Social)

Maria Cristina da Silva

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Marcus Pensuti

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Tânia Mara da Silva

Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

André Alves da Cruz

Representante da Secretaria Municipal de Justiça de Relações Institucionais – Departamento de Organização, Controle Imobiliário e Habitação

Márcia Regina Petrini Della Piazza

Art. 2º O Comitê será presidido pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 7.706/2025.

Art. 3º O Regimento Interno do Comitê será aprovado em sua reunião inaugural.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 12 de setembro de 2.025.