Ir para o conteúdo
Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social twitter
Rede social youtube
Rede social radio-santa-barbara-fm
Município de Santa Bárbara dOeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Rede Social Rádio Santa Bárbara FM
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 7695, 08 DE AGOSTO DE 2025
Atualizado em: 24/09/2025 às 15h12
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7695, 08 DE AGOSTO DE 2025
Início da vigência: 24/09/2025
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.695 DE 08 DE AGOSTO DE 2.025.
 

 

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII, §1º do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.655 de 06 de dezembro de 2.024".

 

 

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica aberto ao Setor de Contabilidade da Secretaria de Fazenda, um crédito adicional no valor de R$ 6.740.000,00 (seis milhões, setecentos e quarenta mil reais), para suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente, a saber:

 

Unidade Orçamentária

Classificação Funcional

Natureza de Despesa

Vínculo

Valor

02.01.02

04.122.0032.2.058

3.1.90.13.00

01.110.0000

1.342.000,00

02.01.02

04.123.0032.2.057

3.1.90.13.00

01.110.0000

100.000,00

02.01.03

28.846.0000.0.001

4.6.90.71.00

01.110.0000

1.738.000,00

02.03.08

10.302.0038.2.049

3.1.90.16.00

01.310.0000

710.000,00

02.04.01

04.122.0053.2.085

3.1.90.11.00

01.110.0000

500.000,00

02.04.06

18.541.0032.2.121

3.1.90.11.00

01.110.0000

1.150.000,00

02.04.06

18.541.0032.2.121

3.1.90.16.00

01.110.0000

250.000,00

02.05.01

13.392.0032.2.062

3.1.90.16.00

01.110.0000

140.000,00

02.07.01

06.181.0009.2.006

3.1.90.11.00

01.110.0000

160.000,00

02.07.01

06.181.0009.2.006

3.1.90.16.00

01.110.0000

450.000,00

02.07.04

26.782.0057.2.009

3.1.90.11.00

01.400.0000

200.000,00

 

 

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, o valor de R$ 6.740.000,00 (seis milhões, setecentos e quarenta mil reais) será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente, a saber:

 

Unidade Orçamentária

Classificação Funcional

Natureza de Despesa

Vínculo

Valor

02.01.01

04.122.0032.2.134

4.4.90.52.00

01.110.0000

-10.000,00

02.01.01

04.122.0032.2.134

4.5.90.91.00

01.110.0000

-20.000,00

02.01.02

04.122.0032.2.003

3.3.90.93.00

01.110.0000

-12.000,00

02.01.02

04.122.0032.2.058

4.4.90.52.00

01.110.0000

-10.000,00

02.01.02

04.122.0032.2.059

4.4.90.52.00

01.110.0000

-10.000,00

02.01.02

04.123.0032.2.057

4.4.90.52.00

01.110.0000

-20.000,00

02.01.03

04.122.0076.2.135

9.9.99.99.00

01.110.0000

-144.000,00

02.01.03

28.846.0000.0.001

3.2.90.22.00

01.110.0000

-24.000,00

02.01.03

28.846.0000.0.001

4.6.90.71.00

01.120.0000

-100.000,00

02.02.01

12.365.0005.1.100

4.4.90.51.00

05.200.0000

-500.000,00

02.02.01

12.365.0005.1.100

4.4.90.51.00

02.200.0000

-100.000,00

02.02.01

12.365.0005.1.101

4.4.90.51.00

02.210.0000

-250.000,00

02.02.01

12.365.0005.1.101

4.4.90.51.00

05.200.0000

-100.000,00

02.02.01

12.365.0011.2.088

4.4.90.39.00

01.210.0000

-6.000,00

02.02.01

12.365.0011.2.088

4.4.90.52.00

01.210.0000

-29.000,00

02.02.02

12.361.0005.1.104

4.4.90.51.00

05.200.0000

-1.450.000,00

02.02.02

12.361.0011.2.089

4.4.90.39.00

01.220.0000

-8.000,00

02.02.02

12.361.0011.2.089

4.4.90.52.00

01.220.0000

-10.000,00

02.02.08

12.367.0011.2.087

4.4.90.52.00

01.220.0000

-10.000,00

02.02.09

12.306.0013.2.028

3.3.90.39.00

01.200.0000

-500.000,00

02.03.01

10.302.0064.1.108

4.4.90.51.00

01.120.0000

-100.000,00

02.03.01

10.303.0038.2.072

4.4.90.52.00

01.120.0000

-350.000,00

02.03.04

10.301.0060.2.066

3.3.90.39.00

05.310.0000

-710.000,00

02.04.01

04.122.0053.2.085

3.3.90.30.00

01.110.0000

-50.000,00

02.04.01

04.122.0053.2.085

4.4.90.52.00

05.110.0000

-150.000,00

02.04.01

04.122.0059.2.122

3.3.90.40.00

01.110.0000

-20.000,00

02.04.01

15.451.0005.1.074

4.4.90.51.00

02.110.0000

-230.000,00

02.04.01

15.451.0005.1.074

4.4.90.51.00

01.110.0000

-9.000,00

02.04.01

15.451.0005.1.075

4.4.90.51.00

05.110.0000

-200.000,00

02.04.01

15.451.0005.1.075

4.4.90.51.00

02.110.0000

-150.000,00

02.04.01

15.451.0005.1.076

4.4.90.30.00

01.400.0000

-100.000,00

02.04.01

15.451.0005.1.076

4.4.90.51.00

01.400.0000

-100.000,00

02.04.01

15.451.0005.1.079

4.4.90.52.00

05.110.0000

-150.000,00

02.04.01

15.451.0005.1.106

4.4.90.51.00

05.110.0000

-100.000,00

02.04.02

04.122.0032.2.105

3.3.90.40.00

01.110.0000

-58.000,00

02.05.01

13.391.0068.1.114

4.4.90.51.00

05.110.0000

-90.000,00

02.05.01

13.392.0069.1.115

4.4.90.51.00

05.110.0000

-200.000,00

02.07.01

06.181.0009.2.006

3.3.90.30.00

05.110.0000

-100.000,00

02.07.01

06.181.0009.2.006

3.3.90.39.00

05.110.0000

-100.000,00

02.07.01

06.181.0009.2.006

4.4.90.52.00

05.110.0000

-250.000,00

02.07.01

06.181.0009.2.006

4.4.90.52.00

01.110.0000

-100.000,00

02.07.01

06.181.0059.2.122

3.3.90.40.00

01.110.0000

-60.000,00

02.07.03

06.181.0055.2.008

3.3.90.30.00

01.110.0000

-50.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua edição e publicação.

 

 

Santa Bárbara d’Oeste, 08 de agosto de 2.025.

 

 

RAFAEL PIOVEZAN

Prefeito Municipal

 

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4715, 19 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências” 19/09/2025
DECRETO Nº 7712, 16 DE SETEMBRO DE 2025 “Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7610 de 06 de Dezembro de 2024 e da outras providências”. 16/09/2025
DECRETO Nº 7702, 21 DE AGOSTO DE 2025 “Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7610 de 06 de Dezembro de 2024 e da outras providências”. 21/08/2025
DECRETO Nº 7693, 04 DE AGOSTO DE 2025 “Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7610 de 06 de Dezembro de 2024 e da outras providências”. 04/08/2025
DECRETO Nº 7692, 01 DE AGOSTO DE 2025 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.655 de 06 de dezembro de 2.024". 01/08/2025
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 7695, 08 DE AGOSTO DE 2025
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 7695, 08 DE AGOSTO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 25/09/2025 18:02
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia