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Atualizado em: 17/11/2025 às 13h22

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PORTARIA Nº 194, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Início da vigência: 13/11/2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 194 de 13 de novembro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 8.477/2025.

RESOLVE,

Art.1º Alterar a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.

Art. 2º Os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024, passa a vigorar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Antonio Carlos Perencin

Arthur Vaz de Lima Neto

Fábio Vicentin Diniz

Gilberto Reis do Prado

Márcio Rodrigo Moreno

Marcos Roberto André Junior

Taciana Dalla Rosa Bezerra Cavalcanti

Ivanilda da Silva Santos

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 13 de novembro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 185, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL	28/10/2025
PORTARIA Nº 184, 20 DE OUTUBRO DE 2025	Designa a Comissão de Seleção e Avaliação para o Chamamento Público, referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse, destinado à seleção de interessados para a realização de estudos de viabilidade e modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica com vistas à eficientização energética dos prédios públicos.	20/10/2025
PORTARIA Nº 182, 17 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025	17/10/2025
PORTARIA Nº 176, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
PORTARIA Nº 175, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019	10/10/2025
PORTARIA Nº 195, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia LUÍS ALVES CARIS como ASSESSOR DE GABINETE.	13/11/2025
PORTARIA Nº 193, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa, nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.720/2025, a servidora SUELI SOUSA DOS SANTOS como LEILOEIRA.	13/11/2025
PORTARIA Nº 192, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia IVANILDA DA SILVA SANTOS, como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente	13/11/2025
PORTARIA Nº 191, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia SÔNIA SILVEIRA MAIA DA SILVA como DIRETOR DE ESCOLA III junto a ADI “Dr. Euvaldo de Queiroz Dias” - Unidade I – Secretaria Municipal de Educação.	13/11/2025
PORTARIA Nº 190, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia ANDRESA FRANGIOSI como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto EMEFEI “Profª Ruth Garrido Roque”. – Secretaria Municipal de Educação.	13/11/2025

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