Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 17/11/2025 às 13h22

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PORTARIA Nº 194, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Início da vigência: 13/11/2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 194 de 13 de novembro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 8.477/2025.

RESOLVE,

Art.1º Alterar a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.

Art. 2º Os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024, passa a vigorar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Antonio Carlos Perencin

Arthur Vaz de Lima Neto

Fábio Vicentin Diniz

Gilberto Reis do Prado

Márcio Rodrigo Moreno

Marcos Roberto André Junior

Taciana Dalla Rosa Bezerra Cavalcanti

Ivanilda da Silva Santos

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 13 de novembro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026
DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026	Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028	27/05/2026
PORTARIA Nº 87, 26 DE MAIO DE 2026	Ficam alteradas as nomeações de representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Santa Bárbara d’Oeste	26/05/2026
PORTARIA Nº 86, 25 DE MAIO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	25/05/2026
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026	O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013:	13/05/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026
DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026	Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028	27/05/2026
PORTARIA Nº 87, 26 DE MAIO DE 2026	Ficam alteradas as nomeações de representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Santa Bárbara d’Oeste	26/05/2026
PORTARIA Nº 86, 25 DE MAIO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	25/05/2026
PORTARIA Nº 85, 25 DE MAIO DE 2026	Nomeia CLAUDIA RAQUEL TRIGO MANCILLA CALLEFF como COORDENADORA PEDAGÓGICA I, junto a ADI “Geraldo Rocha Campos” – Secretaria Municipal de Educação.	25/05/2026

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