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Atualizado em: 18/12/2025 às 14h04

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PORTARIA Nº 203, 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Início da vigência: 11/12/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Portaria nº 203 de 11 de dezembro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 8.749/2025, revoga a Portaria nº

480/2022 que nomeou LUCIANA CRISTINA GANEO FRONZA como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30/11/2025.

Santa Bárbara d’Oeste, 11 de dezembro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 41, 01 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 344/2022 que nomeou MARIANA BALAM no cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE.	01/04/2026
PORTARIA Nº 40, 01 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº104/2025 que nomeou CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO como DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	01/04/2026
PORTARIA Nº 35, 31 DE MARÇO DE 2026	Revoga a Portaria nº 561/2022 que nomeou PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO, como CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.	31/03/2026
PORTARIA Nº 34, 31 DE MARÇO DE 2026	Revoga a Portaria nº 157/2024 que nomeou VILSON BERLANDA como ASSESSOR DE GABINETE.	31/03/2026
PORTARIA Nº 33, 31 DE MARÇO DE 2026	Revoga a Portaria nº 054/2024 que nomeou MÔNICA MOSNA no cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, junto a Secretaria Municipal de Administração.	31/03/2026

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