Ir para o conteúdo

“Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 4.677/2025;
D E C R E T A:

Art. 1º Ficam Designados, os adiante relacionados, para integrarem como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Santa Bárbara d’Oeste, na qualidade de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, sendo:

PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Governo
Titular: Regiane Aparecida Miranda
Suplente: Deivid Alexandre

Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais
Titular: Rafaela Milena Cabral
Suplente: Lucas Guidolin Lohr

Secretaria Municipal de Educação
Titular: Jussara Cristina Delphino
Suplente: Luciana Aparecida Machado do Amaral

Secretaria Municipal de Saúde
Titular: José Luís Andia
Suplente: Joceane de Moura Ribeiro

Secretaria Municipal de Promoção Social
Titular: Vanessa Fadel Vendemiato
Suplente: Maria Teresa Cuppi

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Titular: Fernanda Giunco de Souza
Suplente: Kátia Regina Padovesi de Araújo

Secretaria Municipal de Esportes
Titular: Cleber Alves de Almeida
Suplente: Simone Alves Machado


Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
Titular: Slaine Barbosa de Oliveira
Suplente: Marcelo Vieira do Nascimento

SOCIEDADE CIVIL

Representante das Organizações de Saúde
Titular: Luciana F. Gilio Balan
Suplente: Valdinei Cláudio Mascarenhas da Silva

Representantes da 126ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Bárbara d’Oeste
Titular: Paloma Gomes da Silva Oliveira
Suplente: Carla Juliana de Amaral

Representantes de Organizações Religiosas
Titular: Marilene Souza
Suplente: Antônio Carlos Rodrigues
Representantes dos Grupos de Terceira Idade
Titular: Dirce Caetano da Silva Ongaro
Suplente: Morami Cristina de Oliveira
Representantes de Instituição de Longa Permanência
Titular: Rita de Cassia Sampaio Sans Varella
Suplente: Roselene Batista de Jesus

Representantes das Organizações da Sociedade Civil que desenvolvem atividades voltadas a pessoas idosas
Titular: Virginia Vezzani da Silva (Rede Feminina de Combate Câncer)
Suplente: Carla Eliana Bueno (Rede Feminina de Combate Câncer)

Titular: Rita de Cassia Martins Souza (AMEV)
Suplente: Monique Mendes Penachione (AMEV)

Titular: Elisangela Marinho Pires de Lima (AMOBAM)
Suplente: Roberta Paula da Silva Soares (AMOBAM)


Art. 2º Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, não receberão qualquer remuneração por sua participação no colegiado, e os serviços prestados serão considerados para todos os efeitos, função pública de caráter relevante e imensurável valor social.

Art. 3º O mandado dos membros do Conselho do Idoso será de (02) dois anos, contados da data do termo de posse.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Santa Bárbara d'Oeste, 22 de dezembro de 2.025.