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Atualizado em: 22/05/2026 às 14h45

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PORTARIA Nº 71, 15 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 15/05/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Portaria nº 071 de 15 de maio de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando 2.695/2026, revoga a Portaria nº 064/2019 que nomeou MIRIÂ

TONUS DE OLIVEIRA ALVES como CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06/04/2026.

Santa Bárbara d’Oeste, 15 de maio de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 73, 15 DE MAIO DE 2026	Revoga a Portaria nº 469/2022 que nomeou DINORAH DOS SANTOS AZANHA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a Secretaria Municipal de Educação.	15/05/2026
PORTARIA Nº 72, 15 DE MAIO DE 2026	Revoga a Portaria nº 017/2024 que nomeou ISABEL CRISTINA BERTAN GONÇALVES DE OLIVEIRA como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto a Emefei Profª Antonia Dagmar de A. Rosolen – Secretaria Municipal de Educação.	15/05/2026
PORTARIA Nº 70, 15 DE MAIO DE 2026	Revoga a Portaria nº 160/2021 que nomeou VANESSA ARGENAU LIRA, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.	15/05/2026
PORTARIA Nº 69, 15 DE MAIO DE 2026	Revoga a Portaria nº 080/2023 que nomeou KATIA ROSANA GUISO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a Emefei Maria Martiniano G. Valente – Dona Bininha – Secretaria Municipal de Educação.	15/05/2026
PORTARIA Nº 59, 30 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 343/2022 que nomeou VINÍCIUS MICHEL DA SILVA BIZARI no cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE.	30/04/2026

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