Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 15/06/2026 às 11h40

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PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 02/06/2026

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 089 de 02 de junho de 2026.

     RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao Inciso X do artigo 2º e §1º do artigo 27, ambos da Lei Federal nº. 13.019/2014 e no uso de suas atribuições legais,

     CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 8.301/2025;

     RESOLVE,

Art. 1ºDesignar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores:

     Antônio Carlos Perencin

     Maria Lia de Campos Micelli Malatesta

     Marianne Cogo Ribeiro Macris

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando disposições contrárias.

     Santa Bárbara d’Oeste, 02 de junho de 2026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7792, 03 DE AGOSTO DE 2026	Altera o Decreto nº 6.230/2013, dando outras providências	03/08/2026
PORTARIA Nº 134, 27 DE JULHO DE 2026	Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil,	27/07/2026
PORTARIA Nº 108, 20 DE JULHO DE 2026	Indica os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Educação, constantes na Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024	20/07/2026
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 214, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia MICHELLE FISCHER ANTONUCCI, como CHEFE DE SETOR DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 213, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia CRISTIANA GARCIA AGUADO, como CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS INTEGRADOS junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 212, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia FERNANDA AGUIAR MOREIRA, como CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO, ESTATÍSTICA E DESENVOLVIMENTO junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 211, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia MARIA FILOMENA ARRUDA DOS SANTOS, como ASSESSOR TECNICO DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 210, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia NEUSELI MARIA GOMES DE OLIVEIRA CRUZ DE NOVAES, como ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026

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