Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 21/07/2026 às 13h28

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DECRETO Nº 7785, 06 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Câmara Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 7.785 DE 06 DE JULHO DE 2.026.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.681/2025.”

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei e diante do que consta no Memorando nº 5.769/2026,

D E C R E T A:

Art. 1º Os representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, nomeados pelo inciso II do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.681/2025, passam a ser os seguintes:

              II - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
              Membro Titular: André Alves da Cruz
              Membro Suplente: Vanessa Michelle Possobon

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos à data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 06 de julho de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 21/07/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

André Cruz

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4806, 24 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre o Quadro de Empregos Públicos e Cargos Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências	24/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4728, 29 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a inclusão do evento ‘Circuito da Alegria – The Brothers’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste”.	29/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4727, 29 DE OUTUBRO DE 2025	“Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualização infantil, e dá outras providências”.	29/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4724, 23 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a instituição do Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de Santa Bárbara d’Oeste”.	23/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4720, 01 DE OUTUBRO DE 2025	“Institui o Programa de Incentivo ao exercício da atividade de cuidador de idosos no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.	01/10/2025

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