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Atualizado em: 18/08/2026 às 15h51

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PORTARIA Nº 163, 03 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 03/08/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Portaria nº 163 de 03 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando 6.587/2026, revoga a Portaria 066/2025 que nomeou PAMELA DAMARIS FISCHER como CHEFE DE DIVISÃO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24/04/2026.

Santa Bárbara d’Oeste, 03 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 162, 03 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Portaria 101/2017 que nomeou WALTER ALBERTO DA SILVA como CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 161, 03 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Portaria 276/2013 que nomeou JUSSARA CRISTINA DELPHINO VICENTE, como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 160, 03 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Portaria 010/2026 que nomeou LEDA MARIA TORRES HADDAD BITTENCOURT como CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 159, 03 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Portaria 187/2023 que nomeou MARIA ASSUNTA FIORAMONTE como CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 158, 03 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Portaria 187/2023 que nomeou LUCIANA APARECIDA DOMINGUES, como CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026

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