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Portaria nº 243 de 13 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 7.029/2026.

RESOLVE,

Art.1º Nomear os membros do Conselho Deliberativo do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE" relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal

Art.2º O Conselho Deliberativo do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE" será composto pelos seguintes membros:

Mariana Balam

Kamila Thomaz Victorio

José Roberto Franco Bueno

Art.3º Os membros Conselho Deliberativo do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE", não receberão qualquer remuneração por sua participação no colegiado. Os serviços prestados serão considerados para todos os efeitos função pública de caráter relevante e imensurável valor social.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 139 de 10 de julho de 2.025.

Santa Bárbara d'Oeste, 13 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal