Portaria nº 244 de 13 de agoto de 2.026.
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 7.029/2026
RESOLVE,
Art.1º Nomear os membros da Diretoria Executiva do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE" relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal.
Art.2º A Diretoria Executiva do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE" será composto pelos seguintes membros:
João Eduardo Colosalle de Souza – Diretor-Presidente
Rodrigo Alonso Silva – Diretor Administrativo
Carolina Rocha Mendes Duarte Fortunato – Diretor Técnico
Art. 3º Os membros da Diretoria Executiva do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE", não receberão qualquer remuneração por sua participação no colegiado. Os serviços prestados serão considerados para todos os efeitos função pública de caráter relevante e imensurável valor social.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 140 de 10 de julho de 2.025.
Santa Bárbara d'Oeste, 13 de agosto de 2.026.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7820, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências | 29/10/2026 |
| PORTARIA Nº 276, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia SARA SAYANE DA SILVA como CONTROLADOR DE CONTRATOS E EDITAIS, junto à Secretaria Municipal de Administração. | 22/10/2026 |
| PORTARIA Nº 274, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera o Art.1° da Portaria n° 173 de 28 de novembro de 2.024 que passa a vigorar com a seguinte redação: | 22/10/2026 |
| PORTARIA Nº 273, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa o servidor IVAILDO JOSÉ DA SILVA para atuar como LEILOEIRO no LEILÃO ELETRÔNICO n° 01/2026 – Processo Administrativo nº 13.574/2026, cujo objeto é a alienação, mediante leilão público, de bens móveis patrimoniais classificados como inservíveis, pertencentes ao acervo da Administração Pública Direta do Município de Santa Bárbara d’Oeste | 07/10/2026 |
| PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 07/10/2026 |