Portaria nº 244 de 13 de agoto de 2.026.
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 7.029/2026
RESOLVE,
Art.1º Nomear os membros da Diretoria Executiva do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE" relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal.
Art.2º A Diretoria Executiva do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE" será composto pelos seguintes membros:
João Eduardo Colosalle de Souza – Diretor-Presidente
Rodrigo Alonso Silva – Diretor Administrativo
Carolina Rocha Mendes Duarte Fortunato – Diretor Técnico
Art. 3º Os membros da Diretoria Executiva do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE", não receberão qualquer remuneração por sua participação no colegiado. Os serviços prestados serão considerados para todos os efeitos função pública de caráter relevante e imensurável valor social.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 140 de 10 de julho de 2.025.
Santa Bárbara d'Oeste, 13 de agosto de 2.026.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 01/09/2026 |
| PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo | 25/08/2026 |