Portaria nº 244 de 13 de agoto de 2.026.
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 7.029/2026
RESOLVE,
Art.1º Nomear os membros da Diretoria Executiva do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE" relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal.
Art.2º A Diretoria Executiva do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE" será composto pelos seguintes membros:
João Eduardo Colosalle de Souza – Diretor-Presidente
Rodrigo Alonso Silva – Diretor Administrativo
Carolina Rocha Mendes Duarte Fortunato – Diretor Técnico
Art. 3º Os membros da Diretoria Executiva do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE", não receberão qualquer remuneração por sua participação no colegiado. Os serviços prestados serão considerados para todos os efeitos função pública de caráter relevante e imensurável valor social.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 140 de 10 de julho de 2.025.
Santa Bárbara d'Oeste, 13 de agosto de 2.026.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 270, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia, nos termos do parágrafo único do artigo 116 da Lei Complementar Municipal nº 265/2017, a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO | 05/10/2026 |
| DECRETO Nº 7811, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera o Decreto Municipal nº 7.801/2026 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste | 28/09/2026 |
| PORTARIA Nº 269, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia BARBARA ANDRADE DELPHINO MENEGALLI, como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE E ORÇAMENTO, junto ao Fundo Social de Solidariedade. | 28/09/2026 |
| PORTARIA Nº 268, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia ALISSON PIPI PEREIRA, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 24/09/2026 |
| DECRETO Nº 7809, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 18/09/2026 |