Para a inscrição da entidade, o seu representante deverá comparecer na Secretaria Municipal de Saúde.
Foi aberto o processo de eleição para composição do Comusa (Conselho Municipal de Saúde), para o mandato 2007/2009. O processo eleitoral de escolha dos membros titulares e suplentes do Conselho rege por Legislação Municipal e pelas normas em Edital, sendo organizado e desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, onde deverão ser recebidos todos os documentos, recursos e impugnações.
Para a inscrição da entidade, o seu representante deverá comparecer na Secretaria Municipal de Saúde (Rua Prudente de Moraes, 231), de 2 a 10 de agosto, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30, conforme o edital de convocação.
Poderão participar do processo eleitoral a Associações de Portadores de Patologia; Associações de Portadores de Deficiência; Movimentos de Defesa da Mulher; Associações de Moradores de Bairro; Entidades Beneficentes; Associações de Terceira Idade; Entidades voltadas a Trabalho ou Assistência a Infância; Sindicatos de Trabalhadores; Movimentos Religiosos ligados à área de Saúde; Associações de profissionais médicos e Entidades Prestadoras de serviço de saúde conveniadas com o Poder Público Municipal
As entidades que estiverem devidamente habilitadas a inscrever candidatos poderão fazê-la no período de 27 de agosto a 5 de setembro de 2007, na Secretaria Municipal de Saúde, mediante requerimento e apresentação de documentos comprobatórios de que o candidato integra a entidade. No mesmo período, também na Secretaria Municipal de Saúde, poderão inscrever-se como candidatos os trabalhadores municipais da área de saúde.
Confira o cronograma:
01 de agosto de 2007 - Publicação de Edital de Convocação
02 a 10 de agosto de 2007 - Prazo para cadastramento de entidades
13 e 14 de agosto de 2007 - Análise dos cadastros
15 de agosto de 2007 - Publicação das entidades habilitadas
16 a 21 de agosto de 2007 - Prazo para apresentação dos recursos contra habilitação ou inabilitação de entidades
22 e 23 de agosto de 2007 - Análise dos recursos
24 de agosto de 2007 - Publicação das entidades habilitadas
27 de agosto a 05 de setembro de 2007 - Inscrição dos candidatos das entidades e dos representantes dos trabalhadores
07 de setembro de 2007 - Publicação dos candidatos inscritos
10 a 14 de setembro de 2007 - Prazo para impugnações das candidaturas
17 e 18 de setembro de 2007 - Análise das impugnações
19 de setembro de 2007 - Publicação do resultado das impugnações e publicação dos candidatos
22 de setembro de 2007 - Assembléias
Todos as informações sobre o processo eleitoral constam no edital de convocação disponível no mural da Secretaria Municipal de Saúde.