O Procon (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) de Santa Bárbara d'Oeste alerta aos consumidores que tenham cuidado na hora de fazer o contrato com escolas de informática. No mês de julho, o órgão registrou cerca de 10 reclamações diárias envolvendo o serviço na cidade.
Segundo informações do Procon, os consumidores estão sendo abordados nas ruas ou recebem ligações telefônicas em suas residências, através de serviço de telemarketing, com ofertas enganosas de descontos, ganhos de brindes e promessas de emprego ou estágios.
Algumas lojas da cidade estão montando parcerias com as escolas de informática, em que o consumidor preenche um cupom para concorrer a brindes, quando na realidade está informando seus dados pessoais para mala direta das escolas.
O Procon orienta para que os consumidores fiquem atentos, mesmo porque os contratos das escolas cobram multa de rescisão de 30% do valor total do curso. De acordo com o órgão, este valor é abusivo, sendo que em alguns casos o aluno não assistiu às aulas e nem recebeu os módulos de ensino (apostilas).
Nestes casos, o Procon está enviando notificações com prazo de dez dias úteis para solução amigável. Caso contrário está agendando audiências conciliatórias e fundamentando as reclamações com base no Código de Defesa do Consumidor. As reclamações que não forem atendidas serão encaminhadas ao Juizado Especial Civil.
Qualquer dúvida sobre o assunto, o consumidor pode procurar o Procon de Santa Bárbara d'Oeste, que fica na Rua João Ridley Bufford, s/nº, sala 1, Centro, ou pelos telefones 3455-7345 e 3455-5779. O Procon atende de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O e-mail é
[email protected].