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A Secretaria de Cultura e Turismo de Santa Bárbara d´Oeste convida representantes de várias categorias profissionais para compor o CODEPASBO (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d'Oeste) biênio 2013/2014. A eleição para os novos membros ocorre nesta segunda-feira (28), às 17 horas, no Teatro Municipal Manoel Lyra, localizado à Rua João XXIII, nº 61, Centro. O objetivo do órgão é definir a política municipal de defesa do patrimônio cultural. Segundo o secretário da pasta, Eide Froner, convoca representantes da área e a população, conforme a Lei 2.397 de 1998. "Estamos convidando um representante e seu respectivo suplente das categorias Advogados; Empresários de Indústrias; Empresários do Comércio; Entidade de Preservação do Meio Ambiente e dois representantes e seus respectivos suplentes das áreas de Engenheiros e Arquitetos; Estabelecimento de Ensino Superior e Entidades Não Governamentais (ONGs), que se dediquem a pesquisa e preservação da história do Município", comentou. O CODEPASBO é formado por 15 integrantes, contendo cinco representantes do Poder Público das Secretarias de Cultura e Turismo, Obras e Serviços, Negócios Jurídicos e Desenvolvimento Econômico, além da Câmara Municipal. "Cabe aos conselheiros emitir parecer; discutir e votar; apresentando emendas ou substitutivos às conclusões de pareceres; solicitar atividades ou vistas de processos, requerer convocações e desempenhar encargos", disse Froner. Como função, o órgão deve sugerir aos poderes competentes, quando forem do âmbito estadual ou federal, medidas pela legislação existente, para o cumprimento das exigências referentes à defesa de patrimônio cultural, histórico, folclórico, artístico, turístico, ambiental, ecológico, arqueológico e arquitetônico do município. Além de efetuar gestões junto a entidades privadas, com o objetivo de colaborarem na execução das áreas.