Ir para o conteúdo

A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do setor de Fiscalização de Obras e Posturas (FOP), iniciou nesta terça-feira (29) o processo de vistorias em estabelecimentos que recebem shows e espetáculos no município. A medida vai ao encontro das ações propostas pelo Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal após a tragédia em Santa Maria-RS. O objetivo é prevenir incêndios e outros tipos de ocorrências nos locais.

Com o apoio da Guarda Civil Municipal e Defesa Civil, equipes da FOP atuaram em vários estabelecimentos de Santa Bárbara d'Oeste. Segundo o chefe do setor de Fiscalização, Edson Bragaglia, a ação continuará nos próximos dias. "Nossa intenção é verificar se estas casas apresentam documentação necessária para o desempenho de suas atividades. Vamos verificar caso a caso, proporcionando maior segurança aos proprietários e ao público destes estabelecimentos", afirmou.

Para emissão de alvará aos estabelecimentos, o proprietário deve providenciar documentos como certidão de uso de solo específica para a atividade, projeto aprovado pela municipalidade, habite-se; Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e projeto de prevenção contra incêndio, além de documentos referentes à constituição da empresa. A fiscalização destes locais é feita periodicamente e quando há denúncia pelo telefone 156 ou pela Ouvidoria, por meio do e-mail [email protected].

Paralelo ao trabalho de fiscalização, a Prefeitura segue com o levantamento sobre o número de alvarás expedidos para esta finalidade.