Município perde verba por falta da taxa...

Notícias

ABR

28 ABR 2006

Município perde verba por falta da taxa do lixo

A proposta era de ampliação do aterro sanitário.

O Município vem tentando através de carta consulta junto ao Ministério das Cidades, aprovar recursos para manejo de resíduos sólidos. A proposta era de ampliação do aterro sanitário.

Entre as exigências formuladas pelo Ministério das Cidades está a apresentação de documento que comprove a institucionalização de política tarifária para o serviço de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, ou seja, a lei que instituiu a taxa do lixo e, também, a comprovação da aplicação dessa política tarifária.

Como o Município não dispõe de lei sobre a cobrança de tarifa pela execução do serviço não foi possível conquistar a verba.

"Algumas coisas que se tornam muito claras aos olhos do administrador público chega com mais dificuldade ao senso comum. Varrer, recolher, manter a cidade limpa e em bom estado representa cinqüenta por cento de um governo bem executado", disse o prefeito José Maria de Araújo Júnior.

NOTÍCIA MAIS RECENTE

Secretaria Municipal de Saúde expõe balanço do primeiro trimestre em audiência pública

NOTÍCIA MENOS RECENTE

Serviços essenciais são mantidos em Santa Bárbara no recesso de fim de ano

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 15/05/2025 12:05