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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciará na próxima segunda-feira (10) o recadastramento de taxistas. Até o dia 28 de fevereiro, os 72 prestadores de serviço na atividade já cadastrados no Município deverão registrar o pedido no Setor de Protocolo, no Paço Municipal, na Avenida Monte Castelo, 1000, no Jardim Primavera. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

Mais informações podem ser obtidas na Divisão FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), localizada na Rua Graça Martins, 465, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas, ou pelo telefone (19) 3463.7878.

Confira a relação dos documentos para renovação do Alvará de Serviço de Taxista:

CONDUTOR TITULAR

- Comprovante de inscrição Municipal “Alvará” 2019; - Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – no prazo de validade; - Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal – (Setor de Dívida Ativa); - Comprovante de residência do Prestador de Serviço “Taxista” no Município com data não superior a 03 (três) meses; - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao Serviço de Táxi, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado neste Município; - Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal – (Antecedente Criminal); - Último Comprovante de Aferição do Taxímetro expedido em 2019 pelo IPEM.

CONDUTOR PREPOSTO

- Comprovante de Inscrição Municipal “Alvará do preposto” 2019; - Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – no prazo de validade; - Carteira de Identidade - “RG”; - Cadastro de Pessoa Física – “CPF”; - Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca – (Antecedente Criminal); - Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal – (Setor de Dívida Ativa).