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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste publicou nesta quarta-feira (16) o resultado das etapas de habilitação e classificação da Lei Emergencial Aldir Blanc 14.017 dos editais Caminhos da Cultura e Cidade das Artes, na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - www.imprensaoficial.com.br. A análise documental foi realizada pelo Setor de Licitações e os habilitados tiveram os projetos analisados pela Comissão de Análise, Seleção, Acompanhamento e Fiscalização (CASAF) para avaliação de acordo com as exigências dos editais.

Dos 30 projetos inscritos no Caminhos da Cultura, 27 foram habilitados e três foram inabilitados após a conferência dos documentos. Dessas, 25 inscrições foram habilitadas e duas inabilitadas. Já no Edital Cidade das Artes foram 50 projetos inscritos, dos quais 48 foram habilitados e dois foram inabilitados após a conferência dos documentos. Dessas, 46 inscrições foram habilitadas e duas inabilitadas.

Os candidatos inabilitados devem apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis após a publicação do resultado, por meio de formulário do site www.santabarbara.sp.gov.br/leialdirblanc, e entregá-lo ao Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, na Prefeitura, situada na Avenida Monte Castelo, 1.000, Jardim Primavera, 4º andar. Após este período, o Edital será homologado e os habilitados serão convocados em ordem de classificação.

Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Evandro Felix, serão repassados em ambos os editais o valor de R$ 1 milhão aos artistas e espaços de Santa Bárbara, auxiliando neste momento de pandemia na manutenção de suas atividades culturais. “Houve um empenho muito grande da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Administração e Fazenda na gestão dos projetos inscritos nos editais. Seguimos rigorosamente os ritos previstos na Lei Aldir Blanc, bem como na Lei de Licitações. Chegamos ao fim de um processo que demandou tempo, conhecimento e apoio do Conselho Municipal de Política Cultural para que os recursos sejam distribuídos de maneira descentralizada e chegue ao maior número possível de trabalhadores da arte”, enfatizou.

Atendendo a Lei e coletando dados da cidade, a Prefeitura lançou o Mapa da Cultura Barbarense no dia 17 de julho destinado aos artistas, técnicos (as), agentes culturais, fazedores (as) de cultura, eventos e demais profissionais da cadeia produtiva cultural, de todos os segmentos culturais (teatro, artes visuais, música, cultura popular e urbana, dança, patrimônio histórico, literatura e narrativa oral e outros) residentes do Município.

Após o levantamento, foi apresentado à Secretaria Especial da Cultura do Governo Federal, um Plano de Ação do Município, contendo a aplicação do recurso de acordo com o Mapa da Cultura Barbarense, seguindo a Regulamentação do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste. Iniciaram os chamamentos dos editais: Caminhos da Cultura, Cidade das Artes e Subsídio para Espaços e suas respectivas categorias.