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Os empreendedores interessados na concessão da “Casa Centenária – café, cultura e convivência” têm até às 9h30 desta quarta-feira (23) para entregar as propostas no Setor de Licitações. A abertura dos envelopes será no mesmo dia e local, às 10 horas. O Setor de Licitações está localizado na Avenida Monte Castelo, 1.000, 4º andar, Jardim Primavera.

Atendendo a Lei Complementar Municipal nº 312 de 29 de janeiro de 2021, o edital completo está disponível no site www.santabarbara.sp.gov.br, na aba Licitações > Editais > Concorrência.

O prazo de vigência será de cinco anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, se houver interesse público. Os valores mensais a serem pagos serão recolhidos ao Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do Fundo Pró-Cultura, conforme Lei Municipal n° 3.859 de 28 de julho de 2016, por meio da Guia de Recolhimento Municipal expedida pela Secretaria de Cultura e Turismo.

Edital

Segundo o edital, o funcionamento do Café deverá ser das 7 às 17 horas, todos os dias da semana, inclusive em finais de semana e feriados, sendo que a Secretaria poderá determinar ou autorizar a mudança desta regra para eventos especiais.

O documento destaca a sugestão de cardápio e a inclusão obrigatória de pratos ao público vegano e/ou vegetariano, além da proibição da comercialização de bebidas alcoólicas no local, bem como o consumo destas no parque, podendo ser autorizada em eventos específicos.

Casa Centenária

Localizado no interior do Parque Taene, uma das mais completas áreas para lazer, saúde e convivência de Santa Bárbara d’Oeste, o espaço gastronômico e cultural possui área total de 310,64m², contando com áreas internas fechadas destinadas ao consumo, preparo de alimentos e sanitários, e externa com cobertura leve, além de área livre sem cobertura distribuída em quatro praças no entorno. O Parque fica na Avenida Bandeirantes, ao lado do SESI.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Cultura e Turismo de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30, pelo telefone 3464.9424 ou pelo e-mail cultura@santabarbara.sp.gov.br.