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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, segue com plantões de tira-dúvidas sobre editais do PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Os artistas e produtores locais poderão agendar atendimentos individuais pelo WhatsApp (19) 3457.4627 para os editais de Fomento e de Premiação, até segunda-feira (28), das 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas, no Centro Cultural e Biblioteca “Profº Léo Sallum” (Rua do Algodão, 1.450, Cidade Nova), ou de forma on-line.

Já o prazo para o edital de Projeto Continuado termina no dia 5 de novembro e os plantões podem ser agendados até a referida data.

Com investimento de R$ 780 mil, foram lançados três editais. Os interessados poderão se inscrever no culturasbo.com/editais

O Edital PNAB – Fomento Cultural selecionará 15 projetos de profissionais da cultura barbarense, entre artistas, grupos ou empresas culturais, que contemplem ações culturais, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município. Em duas categorias, serão selecionados 10 projetos no valor de R$ 23 mil cada e cinco projetos no valor de R$ 46 mil cada.

Já os dois Editais da Política Nacional Cultura Viva contemplarão os Pontos de Culturas já cadastrados junto ao Ministério da Cultura ou entidades e coletivos culturais que sejam reconhecidos como Pontos de Cultura pelo Edital. Vale ressaltar que os Pontos de Cultura são entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e que comprovem as atividades realizadas.

No Edital de Premiação de Pontos de Cultura serão contemplados oito projetos, iniciativas, atividades ou ações já realizadas pelo Pontos de Cultura, além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio do edital.

O prêmio no valor de R$ 8 mil possui natureza jurídica de doação sem encargo, sendo realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras e sem exigência de contrapartida.

Já o Edital de Fomento a Projetos Continuados é voltado para Pontos de Cultura com CNPJ ou Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio do edital.

As entidades concorrentes devem apresentar projeto composto pelo Plano de Trabalho e Plano de Aplicação de Recursos para realização de atividades culturais no valor de total de R$ 100 mil, com duração 12 meses.