Após a realização do fórum de apresentação das diretrizes do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com escuta presencial das necessidades de artistas, fazedores e trabalhadores da cultura, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste dá continuidade ao processo participativo com a abertura de uma consulta pública on-line.
A consulta visa ampliar a participação da classe artística local na construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), documento que será enviado ao Ministério da Cultura até o dia 7 de julho. O objetivo é garantir que a destinação dos recursos federais atenda de forma democrática e eficiente às demandas do setor cultural do município.
Com caráter consultivo, a ação busca ouvir a comunidade artística, recolher dados sobre o cenário cultural barbarense e subsidiar decisões que serão tomadas em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural. A proposta é garantir que os recursos da PNAB tenham um impacto direto e positivo na realidade de artistas, produtores e coletivos culturais da cidade.
Os artistas, produtores, técnicos e demais trabalhadores da cultura interessados em contribuir com sugestões, correções ou aperfeiçoamentos podem acessar e preencher o formulário por meio do link https://linktr.ee/prefeiturasbo
Santa Bárbara d’Oeste receberá, por meio da PNAB, o valor total de R$ 1.264.536,16, sendo R$ 500 mil destinados a obras de infraestrutura cultural, R$ 316.134,04 para a Política Nacional Cultura Viva (Pontos de Cultura) e R$ 448.402,12 para ações de fomento cultural.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, é uma política pública federal permanente que visa fortalecer o setor cultural em todo o país por meio do repasse anual de recursos da União a estados e municípios. Seu objetivo é apoiar artistas, coletivos e a manutenção de equipamentos culturais, entre outras possibilidades de ações e atividades destinadas a fomentar a cultura local, promovendo o acesso à cultura, a descentralização dos recursos e o desenvolvimento sustentável das atividades culturais.