A Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil) de Santa Bárbara d'Oeste fixou, nesta semana, uma série de regras para pintura e decorações alusivas à Copa do Mundo nas vias públicas do Município.
"A Copa do Mundo é um momento de grande envolvimento da população, e queremos que todos possam celebrar com segurança. As orientações permitem as decorações, desde que não comprometam a sinalização de trânsito, a mobilidade e a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres", destacou o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi.
Siga o Canal da Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste no WhatsApp
A instrução normativa permite apenas pinturas e decorações em vias classificadas como locais, ou seja, ruas que não possuem semáforos e que são usadas para circulação interna nos bairros. Só é aceita tinta à base de água, de fácil remoção.
A pintura decorativa não pode sobrepor a qualquer de sinalização de trânsito horizontal, como "pare", faixas de pedestres e vagas exclusivas, tampouco interferir em sinalizações verticais e semafóricas.
Eventuais desenhos devem respeitar recuo mínimo de 5 metros de esquina, faixas de pedestres, ciclovias, ciclofaixas e placas de sinalização.
Estão proibidas pinturas e decorações de praças, jardins públicos e outros equipamentos públicos, como árvores e mobiliários urbanos. Além disso, não podem ser pendurados materiais, como bandeirinhas e similares, em postes de iluminação pública, fiações e semáforos.
A instrução normativa também veda a ornamentação com condutores de energia, como fios metálicos, bem como pinturas e decorações com finalidade de propaganda comercial e político-partidária.
Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com a Sesetran, pelo telefone (19) 3457-9444.