A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde, promove desde o início do mês uma série de ações alusivas ao Setembro Amarelo. A iniciativa aborda atividades de prevenção ao suicídio e valorização da vida, nos serviços que compõem a Rede de Saúde Mental e a Rede Intersetorial do Município. No último dia 10, foi celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, data endossada pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Nesta quinta-feira (17) é o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.
Sob a coordenação do NAC (Núcleo de Ações Coletivas), ao longo do mês as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), os CAPSs (Centros de Atenção Psicossocial) e os demais setores da Secretaria de Saúde contam com decoração especial, Salas de Espera Ativa com a participação de equipe multiprofissional, atividades junto ao Programa QualiVida, entre outras ações.
As atividades de sensibilização são realizadas com o objetivo de dar visibilidade e trazer o tema para discussão. Informações sobre o cronograma de ações desenvolvidas podem ser obtidas na UBS mais próxima ou nos CAPSs.
Em Santa Bárbara, a Prefeitura oferece tratamento para a população nos setores de Saúde Mental (CAPS), além de acolhimento nas UBSs e atendimento para os casos de urgência nos prontos-socorros.
O CAPS Infantojuvenil é responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes com demandas em saúde mental. No CAPS 2 é feito o acompanhamento de demandas de adultos, não relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.
Já o CAPS AD (Álcool e Drogas) realiza o acompanhamento de usuários com demandas graves, devido ao uso de álcool e outras drogas. O horário de atendimento dos CAPSs é de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
Lei Federal
A campanha Setembro Amarelo foi sancionada no último ano em todo o território nacional, pela Lei 15.199, de 2025. A norma também estabelece 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e, 10 de setembro, como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.
No texto, ficou definido que a campanha Setembro Amarelo deve ser realizada anualmente em todo o território nacional, com ações que englobem a prevenção à automutilação e ao suicídio. Também devem ser destinadas atividades para a conscientização sobre a saúde mental.
Em Santa Bárbara, as ações do Setembro Amarelo passaram a fazer parte oficialmente do Calendário Oficial do Município após a instituição da Lei Municipal nº 4.627 de 21 de agosto de 2024, referenciando a campanha, anualmente, no mês de setembro, para ajudar na prevenção ao suicídio, sendo embasadas também pela Lei Municipal nº 4.725 de 23 de outubro de 2025, que instituiu o ‘Programa de Valorização da Vida’, com o objetivo de promover ações integradas de prevenção ao suicídio, promoção da saúde mental, apoio psicossocial e fortalecimento de vínculos comunitários e familiares.