A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde, finalizou oficialmente as ações alusivas ao Setembro Amarelo na Rede Municipal de Saúde. Durante o último mês, a iniciativa abordou atividades de prevenção ao suicídio e valorização da vida, nos serviços que compõem a Rede de Saúde Mental e a Rede Intersetorial do Município.
Na última segunda-feira (28), uma ação na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Grego marcou de forma simbólica o encerramento da iniciativa. Conduzida pela enfermeira da unidade, Liliane Fernanda Barboza, a atividade contou com Sala de Espera Ativa e palestra voltada aos pacientes, abordando a importância cada vez maior dos cuidados com a saúde mental. Ao final, foi realizada uma sessão de auriculoterapia com os participantes, como prática integrativa e complementar de cuidado à saúde.
Sob a coordenação do NAC (Núcleo de Ações Coletivas), ao longo do mês as UBSs, os CAPSs (Centros de Atenção Psicossocial) e os demais setores da Secretaria de Saúde contaram com decoração especial, Salas de Espera Ativa com a participação de equipe multiprofissional, atividades junto ao Programa QualiVida, entre outras ações. As atividades de sensibilização foram realizadas com o objetivo de dar visibilidade e trazer o tema para discussão.
Em Santa Bárbara, a Prefeitura oferece tratamento para a população nos setores de Saúde Mental (CAPS), além de acolhimento nas UBSs e atendimento para os casos de urgência nos prontos-socorros.
O CAPS Infantojuvenil é responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes com demandas em saúde mental. No CAPS 2 é feito o acompanhamento de demandas de adultos, não relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.
Já o CAPS AD (Álcool e Drogas) realiza o acompanhamento de usuários com demandas graves, devido ao uso de álcool e outras drogas. O horário de atendimento dos CAPSs é de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
Lei Federal
A campanha Setembro Amarelo foi sancionada no último ano em todo o território nacional, pela Lei 15.199, de 2025. A norma também estabelece 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e, 10 de setembro, como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.
No texto, ficou definido que a campanha Setembro Amarelo deve ser realizada anualmente no mês de setembro, em todo o território nacional, com ações que englobem a prevenção à automutilação e ao suicídio. Também devem ser destinadas atividades para a conscientização sobre a saúde mental.
Em Santa Bárbara, as ações do Setembro Amarelo passaram a fazer parte oficialmente do Calendário Oficial do Município após a instituição da Lei Municipal nº 4.627 de 21 de agosto de 2024, referenciando a campanha, anualmente, no mês de setembro, para ajudar na prevenção ao suicídio, sendo embasadas também pela Lei Municipal nº 4.725 de 23 de outubro de 2025, que instituiu o ‘Programa de Valorização da Vida’, com o objetivo de promover ações integradas de prevenção ao suicídio, promoção da saúde mental, apoio psicossocial e fortalecimento de vínculos comunitários e familiares.