Ir para o conteúdo

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Dispõe sobre transferência de verbas.

Cancelada.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Contadoria Municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Contadoria Municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Contadoria Municipal.

Dispõe sobre permicão para construção de prédios residenciais de um só pavimento.

Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo destinado a ampliação do serviço de abastecimento de água da séde do Município.

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal.

Autoriza o sr. Prefeito Municipal a receber doação de terreno pelo sr. Plácido Ribeiro Ferreira, para adutora junto ao Rio Piracicaba.

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, destinado a ocorrer a despesa de inscrição ao 2º Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros.

Concede vantagens aos funcionários que participaram da Revolução Constitucionalista de 1932.

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxílios e subvenções, conforme especifica.

Altera a Lei nº 59/1949, art. 87 - custo dos serviços de asfaltamento.

Dispõe sobre cargos e funções gratificadas do funcionalismo municipal.

Dispõe sobre doação de terreno ao Estado, sito na Rua Santa Bárbara, esquina com a Rua Graça Martins.

Altera o artigo 131, tabela nº 9, da Lei nº 59, de 16 de dezembro de 1949.

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal.

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio correspondente ao exercício de 1952.

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir hidrômetros, destinados ao serviço de medição de água da cidade.

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, a fim de ocorrer as despesas com o apedregulhamento de rodovias municipais.

Cancelada.

Cancelada.

Dispõe sobre organizaçao dos serviços municipais.