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Dispõe sobre abertura de crédito na Contadoria Municipal, destinado a ocorrer às despesas de conservação de rodovias do Município.

Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar termo para a construção e instalação sanitárias, ampliação e reforma do Grupo Escolar ‘Cel. José Gabriel de Oliveira’.

Dispõe sobre majoração de tabela de padrão de vencimentos do quadro do funcionalismo municipal.

Autoriza a Prefeitura Municipal a desmontar linha adutora do bairro Cachoeira e a abrir concorrência pública para a venda de linha de alta tensão.

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, destinado a ocorrer ao pagametno de fornecimento de pedregulho para a estrada Via Romi.

Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder pelo prazo de dois anos, o uso da Biblioteca Municipal para realização de curso básico e técnico em contabilidade.

Fica sem efeito os artigos 90, 91 e 92 e seus parágrafos, do Capítulo VI, da Lei nº 59, de 16 de dezembro de 1949.

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, destinada a construir uma casa para residência do maquinista das bombas da Estação de Tratamento.

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal.

Autoriza a Prefeitura Municipal a executar 40.000 m2 de pavimentação e asfalto.

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, destinado a ocorrer às despesas da conta Restos a Pagar, referentes ao exercício financeiro de 1954.

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, destinado a ocorrer às despesas de ligação de energia elétrica na nova Estação de Captação de Águas.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a sub-empreitar o contrato a que se refere a Lei Municipal nº 162/54, de 23 de Março de 1954, assinado com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Viação e Obras Públicas.

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, destinado a ocorrer às despesas dos serviços de esgoto, por antecipação de empréstimo efetuado com a Caixa Econômica Estadual para essas obras.

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, destinado a ocorrer às despesas de instalação elétrica na nova Estação de Captação de Águas.

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, destinado a ocorre as despesas de obras de esgoto.

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio correspondente ao exercício de 1953, destinado a ocorrer a verba de salário família.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a sub-empreitar o contrato a que se refere a Lei Municipal nº 162/54, de 23 de maio de 1954, assinado com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Viação e Obras Públicas.

Altera a tabela de padrões de vencimentos do Quadro Geral do funcionalismo municipal.