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Altera a Lei nº 59, de 16 de dezembro de 1949, conforme especifica.

Cancelada

Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal crédito especial para a construção da Capela do Cemitério Municipal.

Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal de crédito suplementar para pagamento de reparos de asfalto nas vias públicas.

Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal um crédito especial, destinado ao pagamento da conservação do relógio da Matriz.

Autoriza a Prefeitura Municipal a custear as despesas com fotografias de eleitores que pretenderem legalizar ou substituir seus títulos eleitorais.

Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal de crédito suplementar.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a adquirir uma motoniveladora.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a inverter até um milhã de cruzeiros na Telefonica Barbarense S.A. - TEBASA.

Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal de crédito especial, destinado aos serviços de guias, sargetas e asfalto.

Declara de utilidade pública, a fim de ser desapropriada amigável ou judicialmente, uma faixa de terra de propriedade de Nelson Dias e Marie Wilson Dias, situada nesta cidade.

Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal um crédito especial, destinado a aquisição de móveis para a secção de desenho da Escola Normal e Ginásio Estadual de Santa Bárbara d’Oeste.

Dispõe sobre taxa de localização de negociantes em mercados, feiras livres em segmentos Públicos Municipais.

Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal de crédito suplementar.

Altera o artigo 211, capítulo IV, da Lei nº 39, de 16 de dezembro de 1949.

Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal um crédito especial, destinado a calçamento da praça do Grupo Escolar “Professor Inocencio Maia”.

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir uma faixa de terra, para a ampliação de próprio onde está instalada a Estação de Tratamento de Água.

Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder a venda de um caminhão usado, marca Ford.

Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal de crédito suplementar.

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um auto caminhão de 5.000 quilos de lotação.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a adquirir um rolo compressor Galion.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a adquirir, uma motoniveladora e um trator de esteiras.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste adquirir um rolo compressor.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a adquirir uma motoniveladora e um trator.

Autoriza o sr. Prefeito Municipal a decretar, a título precário, a alteração das tarifas telefonicas.

Autoriza o sr. Prefeito Muncipal a assinar contrato com a Diretoria de Obras Públicas, da Secretaria de Viação, Obras Públicas do Estado, para os serviços de ligação de luz e força no prédio do Ginásio e Escola Normal desta cidade.

Concede pensão mensal à Dona Ana Hermenegilda da Cunha, viúva do funcionário municipal já falecido, José Alexandre Cavalheiro de Barros.

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, concedido a título de funeral, do ex-funcionário, sr. José de Campos Machado.

Autoriza o Prefeito Municipal a solicitar reserva de capitais e licença de importação ao Conselho de Superintendencia da Moeda e do Crédito, para importação de equipamento de telefonia.

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, para ocorrer as despesas de inscrição e estadia da representação da Câmara Municipal desta cidade ao IV Congresso Nacional de Municipios.

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação pura e simples, uma faixa de terra, pertencente à Companhia Fiação e Tecelagem Santa Bárbara, onde se acha a Estação de Tratamento de Esgoto da cidade.

Autoriza a Prefeitura Municipal a subvencionar a Associação Barbarense das Damas de Caridade, para a reforma do prédio onde funciona o Ginásio e Escola normal.

Institui feriado municipal o dia 29 de junho de cada ano, Festa de São Pedro.

Altera a Lei nº 92, de 12 de junho de 1914.