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187 atos encontrados

Nº 916

Decreto

Data: 31/12/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Nº 915

Decreto

Data: 31/12/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a transposição de item na tabela explicativa

Nº 1204

Lei Ordinária

Data: 31/12/1975

Situação: Alterada

Autoria: Legislativo

"Autoriza a transferir para terceiros a utilização de edifício de propriedade da Prefeitura."

Nº 1208

Lei Ordinária

Data: 31/12/1975

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO COM SIM ESPECIFICO, POR CONTA DE VERBA DE SERVIÇOS TERCEIROS

Nº 1207

Lei Ordinária

Data: 31/12/1975

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS LOTES Nº 29 E 54, LOCALIZADOS NA QUADRA Nº 02 DO JARDIM SÃO FRANCISCO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, DESTINADOS A DOAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA INDÚSTRIA TEXTIL CONFORME LEI Nº 908/72 DE 20 DE MARÇO DE 1972

Nº 1206

Lei Ordinária

Data: 31/12/1975

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL

Nº 1205

Lei Ordinária

Data: 31/12/1975

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS SALARIAIS DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 914

Decreto

Data: 30/12/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1203

Lei Ordinária

Data: 30/12/1975

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 913

Decreto

Data: 24/12/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Nº 912

Decreto

Data: 23/12/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a transposição de item na tabela explicativa

Nº 911

Decreto

Data: 23/12/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 910

Decreto

Data: 17/12/1975

Situação: Em vigor

Altera o Decreto 845/75 - orçamento

Nº 909

Decreto

Data: 17/12/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a transposição de item na tabela explicativa

Nº 908

Decreto

Data: 17/12/1975

Situação: Em vigor

Altera o Decreto 827/75 - crédito suplementar

Nº 1201

Lei Ordinária

Data: 17/12/1975

Situação: Em vigor

RETIFICA A LEI 814/70

Nº 1200

Lei Ordinária

Data: 17/12/1975

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A FAZENDA DA ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR

Nº 1199

Lei Ordinária

Data: 17/12/1975

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI 1.152/75

Nº 906

Decreto

Data: 15/12/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aabertura de crédito adicional suplementar

Nº 905

Decreto

Data: 15/12/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a transposição de item na tabela explicativa

Nº 904

Decreto

Data: 15/12/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1198

Lei Ordinária

Data: 15/12/1975

Situação: Em vigor

PERMITE A CONSTRUÇÃO DE SALÕES COMERCIAIS NA ZONA CENTRAL ZC-I, SEM NECESSIDADE DE RECUA - ESTABELECE CONDIÇÕES A MAIS

Nº 1197

Lei Ordinária

Data: 15/12/1975

Situação: Em vigor

DISP~E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1196

Lei Ordinária

Data: 15/12/1975

Situação: Em vigor

DIPÕE SOBRE INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 977/73

Nº 1195

Lei Ordinária

Data: 15/12/1975

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 903

Decreto

Data: 10/12/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a transposição de item na tabela explicativa

Nº 902

Decreto

Data: 10/12/1975

Situação: Em vigor

Fixa normas referentes a execução orçamentária par ao exercício de 1976

Nº 901

Decreto

Data: 10/12/1975

Situação: Em vigor

Dispoe que observe, na execução da Lei nº 1191/75 e descriminação da receita e da despesa das tabelas explicativas anexas

Nº 900

Decreto

Data: 10/12/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre regulamento interno da Prefeitura Municipal a Organização da Administração superior do Poder Executivo do Município de Santa Bárbara d'Oeste

Nº 899

Decreto

Data: 10/12/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1194

Lei Ordinária

Data: 10/12/1975

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TARIFÁRICO PARA A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÀGUA E DA COLETA DE ESGOTO

Nº 1193

Lei Ordinária

Data: 10/12/1975

Situação: Em vigor

DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1192

Lei Ordinária

Data: 01/12/1975

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO TRIÊNIO 1976-1978-1979 DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. 23 DA LEI 4320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DO ATO COMPLEMENTAR Nº 43 DE 29 DE JANEIRO DE 1969

Nº 898

Decreto

Data: 24/11/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Nº 897

Decreto

Data: 24/11/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre permissão de uso de área de propriedade da Prefeitura Municipal ao esporte Clube União Barbarense

Nº 1190

Lei Ordinária

Data: 24/11/1975

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, ESTABELECENDO ALÍQUOTAS, PRAZO E FORMAS DE RECOLHIMENTO

Nº 1189

Lei Ordinária

Data: 24/11/1975

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1188

Lei Ordinária

Data: 24/11/1975

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA COM A HABILITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB, ORGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO

Nº 1187

Lei Ordinária

Data: 24/11/1975

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMOS OU DAR GARANTIA, FIANÇA OU AVAL AOS EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS OU QUE VENHAM A SER CONTRAÍDOS PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB CAMPINAS, PERANTE O BANCO NACIONAL DA HABILITAÇÃO-BNH

Nº 896

Decreto

Data: 20/11/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de RUA MARTIN LUTHER KING a rua 1 da Vila Linópolis

Nº 895

Decreto

Data: 20/11/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa

Nº 894

Decreto

Data: 13/11/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1185

Lei Ordinária

Data: 10/11/1975

Situação: Em vigor

DISPÔE SOBRE DOAÇÃO AREA À BIEFFE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Nº 1184

Lei Ordinária

Data: 10/11/1975

Situação: Em vigor

ALTERA AS LEIS 977/73 E 1096/74 E ANULA A LEI 1.147/75

Nº 893

Decreto

Data: 06/11/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a transposição de item na tabela explicativa

Nº 892

Decreto

Data: 04/11/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre concessão de permissão de uso de área de propriedade da Prefeitura Municipal à Igreja Despertamento Bíblico do Brasil localizada na Rua Pernambuco e Rua Floriano Peixoto

Nº 891

Decreto

Data: 31/10/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa

Nº 890

Decreto

Data: 27/10/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa

Nº 889

Decreto

Data: 23/10/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa

Nº 888

Decreto

Data: 23/10/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Seta

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