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Nº 1213

Decreto

Data: 28/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o loteamento e arruamento de propriedade de PIRAMIDE – ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA., denominado JARDIM EUROPA IV.

Nº 1235

Decreto

Data: 28/12/1978

Situação: Em vigor

Aprova os planos de arruamento e loteamento de propriedade de THIRSO MACHADO E OUTROS, denominado JARDIM BOA VISTA - DECRETO 1596/81

Obs: loteamento

Nº 1222

Decreto

Data: 28/12/1978

Situação: Em vigor

Aprova os planos de arruamento e loteamento de propriedade de ANTONIO PEREIRA DO AMARAL, denominado PARQUE RESIDENCIAL SANTA INÊS - DECRETO 1363/79

Obs: loteamento

Nº 1218

Decreto

Data: 28/12/1978

Situação: Em vigor

Aprova os planos de arruamento e loteamento de propriedade de SÉRGIO BERTINI, denominado JARDIM CÂNDIDO BERTINI

Obs: loteamento

Nº 1334

Lei Ordinária

Data: 27/12/1978

Situação: Em vigor

Majoração de 45% dos vencimentos do Secretário de Expediente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste

Nº 1333

Lei Ordinária

Data: 26/12/1978

Situação: Em vigor

Altera os valores de vencimentos dos funcionários

Nº 1332

Lei Ordinária

Data: 26/12/1978

Situação: Em vigor

Proibição de funcionários assumirem responsabilidades técnicas de serviços partivulares

Nº 1330

Lei Ordinária

Data: 06/12/1978

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1979, 1980 e 1981

Nº 1329

Lei Ordinária

Data: 06/12/1978

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1979

Nº 1331

Lei Ordinária

Data: 30/11/1978

Situação: Em vigor

Desconto de 10% sobre o total do valor dos impostos do ano de 1979

Nº 1328

Lei Ordinária

Data: 27/11/1978

Situação: Em vigor

Autorização para o Poder Executivo Firmar convênio com a Secretaria competente do Estado de São Paulo, para contratar cirurgiões dentistas

Nº 1327

Lei Ordinária

Data: 20/11/1978

Situação: Em vigor

Subvenções para o exercício de 1979

Nº 1326

Lei Ordinária

Data: 20/11/1978

Situação: Em vigor

Autorização de firmas empreiteiras ou especializadas em serviço de calçamento urbano

Nº 1325

Lei Ordinária

Data: 20/11/1978

Situação: Em vigor

Estabelece condições para construção de casas geminadas, agrupadas ou núcleos residenciais e permite a sub divisão e retalhamento do lote. OBS.: Alterada pela Lei 1523/83

Nº 1324

Lei Ordinária

Data: 14/11/1978

Situação: Em vigor

Autorização para permuta de área municipal com a Mitra Diocesana de Piracicaba

Nº 1188

Decreto

Data: 30/10/1978

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Obs: orçamento

Nº 1323

Lei Ordinária

Data: 30/10/1978

Situação: Em vigor

Autorização para alienação de bem público aos proprietários dos imóveis lindeiros, através de concorrência limitada

Nº 1322

Lei Ordinária

Data: 04/10/1978

Situação: Em vigor

Normas relativas a loteamentos, sub divisão ou retalhamento de glebas

Nº 1321

Lei Ordinária

Data: 13/09/1978

Situação: Em vigor

Autorização para empréstimo para construção do Paço Municipal até o montante de CR$ 15.000.000,00 a ser contraído com a Caixas Econômica do Estado de São Paulo S.A.

Nº 1320

Lei Ordinária

Data: 13/09/1978

Situação: Em vigor

Empréstimo para aquisição de máquinas e equipamentos até o montante de CR$ 5.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A.

Nº 1319

Lei Ordinária

Data: 06/09/1978

Situação: Em vigor

Fixação delimitativa do perímetro urbano - OBS.: Alterado pela Lei 1338/79 e 1345/79

Nº 1318

Lei Ordinária

Data: 06/09/1978

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional especial

Nº 1317

Lei Ordinária

Data: 06/09/1978

Situação: Em vigor

Autorização de venda de área municipal através de concorrência pública OBS.: Alterada pela Lei 1343/79

Nº 1316

Lei Ordinária

Data: 23/08/1978

Situação: Em vigor

Autorização para doação de um trecho de rede de distribuição de energia elétrica de 11, 9KV, localizado no Bairro Wiezel

Nº 1315

Lei Ordinária

Data: 14/08/1978

Situação: Em vigor

Desincorporação dos bens de uso comum do povo, transformando-os em bens dominiais e autoriza a permuta com bens desapropriados

Nº 1148

Decreto

Data: 04/07/1978

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Obs: orçamento

Nº 1314

Lei Ordinária

Data: 28/06/1978

Situação: Em vigor

Transformação do Departamento Municipal dos Negócios de Educação e Cultura em Departamento Municipal dos Negócios de Educação, Cultura, Esportes e Turismo

Nº 1313

Lei Ordinária

Data: 22/06/1978

Situação: Em vigor

Autorização para abertura de crédito adicional especial

Nº 1312

Lei Ordinária

Data: 22/06/1978

Situação: Em vigor

Benefícios ao funcionalismo municipal.

Nº 1311

Lei Ordinária

Data: 13/06/1978

Situação: Em vigor

Alteração do Quadro Administrativo (Q.A.), item II, Servidores Administrativos Semi Especializados - Grupo F, da Lei 1302 de 27 de março de 1978

Nº 1310

Lei Ordinária

Data: 13/06/1978

Situação: Em vigor

Proibição de vendas, permutas, transferências ou cessões, entre particulares, com terrenos e jazigos dos cemitérios públicos da Municipalidade

Nº 1309

Lei Ordinária

Data: 06/06/1978

Situação: Em vigor

Autorização para concessão de auxílio para o Serviço de Obras Sociais - S.O.S.

Nº 1308

Lei Ordinária

Data: 06/06/1978

Situação: Em vigor

Autorização para a Prefeitura Municipal celebrar convênio com a Guarda Mirim desta cidade

Nº 1307

Lei Ordinária

Data: 05/06/1978

Situação: Em vigor

Subvenções para o exercício de 1978

Nº 1306

Lei Ordinária

Data: 15/05/1978

Situação: Em vigor

Alteração do item 1 do Quadro Administrativo (Q.A.), da Lei 1302 de 28 de março de 1978

Nº 1130

Decreto

Data: 11/05/1978

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Obs: orçamento

Nº 1121

Decreto

Data: 24/04/1978

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Obs: orçamento

Nº 1305

Lei Ordinária

Data: 14/04/1978

Situação: Em vigor

Autorização para receber em doação antecipada áreas a serem compensadas com as institucionais

Nº 1304

Lei Ordinária

Data: 30/03/1978

Situação: Em vigor

Renovação do Convênio com a Secretaria do Estado da Saúde

Nº 1303

Lei Ordinária

Data: 30/03/1978

Situação: Em vigor

Alteração do artigo 1º da Lei 1278 de 10 de outubro de 1977

Nº 1115

Decreto

Data: 27/03/1978

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a regulamentação de abrigos para veículos em prédios residenciais e dá outras providências

Obs: regulamenta

Nº 1114

Decreto

Data: 27/03/1978

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária

Obs: orçamento

Nº 1302

Lei Ordinária

Data: 27/03/1978

Situação: Em vigor

Estrutura de Cargos e estabelece níveis de vencimentos na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste

Nº 1301

Lei Ordinária

Data: 22/03/1978

Situação: Em vigor

Autorização de doação de terreno da Municipalidade à Fazenda do Estado de São Paulo (JD. Europa)

Nº 1113

Decreto

Data: 21/03/1978

Situação: Em vigor

Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas no Paço Municipal no próximo dia 23 de março, quinta-feira santa

Obs: facultativo

Nº 1112

Decreto

Data: 20/03/1978

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial referente a pagamento das matrículas dos funcionários estudantes

Obs: orçamento

Nº 1300

Lei Ordinária

Data: 16/03/1978

Situação: Em vigor

Autorização para abertura de crédito especial referente pagamento das matrículas dos funcionários estudantes

Nº 1111

Decreto

Data: 15/03/1978

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Obs: orçamento

Nº 1110

Decreto

Data: 09/03/1978

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Obs: orçamento

Nº 1109

Decreto

Data: 08/03/1978

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Obs: orçamento

Seta

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