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45
atos encontrados
Nº 1477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1981
Situação:
Em vigor
Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1982, 1983 e 1984
Nº 1476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1981
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1982
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1981
Situação:
Em vigor
Autorização para receber recursos financeiros destinados à construção do terminal
Nº 1475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1981
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Comunitário de Iluminação Pública
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1981
Situação:
Em vigor
Convênio com a Caixa Econômica Federal - empréstimos para funcionários
Nº 1472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1981
Situação:
Em vigor
Autorização para pagar com área de terrenos o uso das dependências do União Agrícola Barbarense - localizado no Jardim Dulce
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1981
Situação:
Em vigor
Convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1981
Situação:
Em vigor
Permuta de área - Frezarim Empreendimentos Imobiliários - Parque Residencial Frezarim
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1981
Situação:
Em vigor
Permuta de área - Fidelis Grego - Obs.: Alterada pela Lei 1616/85
Nº 1468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1981
Situação:
Em vigor
Doação de área - Waldomiro Lacava - Obs.: Área alterada pelo Decreto 1471/81
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1981
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Especial
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1981
Situação:
Em vigor
Permuta de área - Ayrton Pereira
Nº 1465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1981
Situação:
Em vigor
Criação de cargos para estagiários
Nº 1464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1981
Situação:
Em vigor
Permuta de área - Diocese de Piracicaba - Cidade Nova
Nº 1463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1981
Situação:
Em vigor
Permuta de área - Gurgel
Nº 1462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1981
Situação:
Em vigor
Autorização para vender área de terreno de Geraldo Matarazzo - Jardim Boa Esperança - Obs.: alterada pela Lei 1533/83
Nº 1461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1981
Situação:
Em vigor
Doação ao Governo do Estado, de terreno no Loteamento Furlan para construção de escola
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1981
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo para manutenção e funcionamento do Centro Social Urbano - CSU
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1981
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Especial
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1981
Situação:
Em vigor
Permuta de área - Ernesto Carça - Jardim Europa
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1981
Situação:
Em vigor
Permuta de área - Adney Viqueci - Jardim Europa
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1981
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Especial
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1981
Situação:
Em vigor
cancelada
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1981
Situação:
Em vigor
cancelada
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1981
Situação:
Em vigor
Autorização para alienação de viela localizada no Jardim Panambi
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1981
Situação:
Em vigor
Subdivisão de lotes na Vila Grego
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1981
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Especial
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1981
Situação:
Em vigor
Permuta de área - Vicente Palotei - Jardim Europa
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1981
Situação:
Em vigor
Permuta de área - Antonio Urbano - Jardim Europa
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1981
Situação:
Em vigor
Permuta de área - José Zanuzo - Jardim Europa
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1981
Situação:
Em vigor
Permuta de área - Maria Luíza Pita - Jardim Europa
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1981
Situação:
Em vigor
Permuta de área - Milton Vieira - Jardim Europa
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1981
Situação:
Em vigor
Permuta de área - Virgílio Fortunato Furlan - Jardim Europa
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1981
Situação:
Em vigor
Empréstimo com a Caixa Econômica Estadual - Obs.: alterada pela Lei 1487/82
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1981
Situação:
Em vigor
Permuta de área - João Sartori
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/1981
Situação:
Em vigor
Subdivisão da Praça do Jardim Dulce
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/1981
Situação:
Em vigor
Convênio com a APAE - Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1981
Situação:
Em vigor
Alteração da Lei 1292/77
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/1981
Situação:
Em vigor
Alteração dos níveis de vencimento dos funcionários
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1981
Situação:
Em vigor
Alteração as quadras 14 e 17 do Jardim Europa
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1981
Situação:
Em vigor
Isenção de impostos a empresa José J. Sans
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1981
Situação:
Em vigor
Subdivisão da praça 4 do Jardim Panambi
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1981
Situação:
Em vigor
Remissão total de créditos tributários a entidades filantrópicas e religiosas
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1981
Situação:
Em vigor
Autorização para receber em doação com encargos os lotes de terrenos - Francisco Pinto Duarte - a Comissão M. de Televisão
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/1981
Situação:
Em vigor
Alienação de áreas na Vila Siqueira Campos e Revoga a Lei 1395/80
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/10/2024 14:31
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