Ir para o conteúdo

Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Acessibilidade

Município de Santa Bárbara dOeste

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

39 atos encontrados

Nº 1513

Lei Ordinária

Data: 06/12/1982

Situação: Em vigor

Utilidade Pública - Clube de Cavaleiros Aureliano de Mello

Nº 1512

Lei Ordinária

Data: 03/12/1982

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1983

Nº 1511

Lei Ordinária

Data: 02/12/1982

Situação: Em vigor

Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1983, 1984 e 1985

Nº 1510

Lei Ordinária

Data: 02/12/1982

Situação: Em vigor

Alteração dos níveis de vencimentos dos funcionários

Nº 1509

Lei Ordinária

Data: 02/12/1982

Situação: Em vigor

Concede isenção de ISS à empresa PROESTE

Nº 1507

Lei Ordinária

Data: 12/11/1982

Situação: Em vigor

Autorização para efetuar operações de créditos junto às instituições financeiras oficiais

Nº 1687

Decreto

Data: 22/10/1982

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

" Dispõe sobre a denominação de logradouro público"

Nº 1683

Decreto

Data: 07/10/1982

Situação: Em vigor

Aprova os planos de loteamento e arruamento de propriedade de ANTONIO SARTORI e outros

Obs: loteamento

Nº 1506

Lei Ordinária

Data: 28/09/1982

Situação: Em vigor

Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde - Obs.: Revogado pela Lei 1561/84

Nº 1505

Lei Ordinária

Data: 20/09/1982

Situação: Em vigor

Redução de alíquota de IPTU sobre imóveis pertencentes a clubes recreativos

Nº 1504

Lei Ordinária

Data: 14/09/1982

Situação: Em vigor

Venda de Viela localizada no Jardim Panambi - Sandra Zanatta

Nº 1660

Decreto

Data: 26/08/1982

Situação: Em vigor

Dispõe sobre permissão de uso à IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR

Obs: loteamento

Nº 1503

Lei Ordinária

Data: 18/08/1982

Situação: Em vigor

Doação de área do Hospital Santa Bárbara

Nº 1648

Decreto

Data: 04/08/1982

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação das ruas do Conjunto Habitacional 31 e março, 1ª e 2ª etapa.

Nº 1502

Lei Ordinária

Data: 04/08/1982

Situação: Em vigor

Suplementação de verba para a Câmara Municipal

Nº 1501

Lei Ordinária

Data: 04/08/1982

Situação: Em vigor

Autorização para empréstimo com o BANESPA

Nº 1500

Lei Ordinária

Data: 22/06/1982

Situação: Em vigor

Permuta de área - Sílio Bortoletto - Jardim Europa

Nº 1499

Lei Ordinária

Data: 05/06/1982

Situação: Em vigor

Cancelamento dos créditos tributários - regulamentada pelo Decreto 1638/82

Nº 1498

Lei Ordinária

Data: 05/06/1982

Situação: Em vigor

Doação de terreno ao SOS - Serviço de Obras Sociais - Jardim Boa Esperança - Obs.: Revogada pela Lei 1522/83

Nº 1497

Lei Ordinária

Data: 05/06/1982

Situação: Em vigor

Doação de terreno ao Grupo Escoteiro Uirapuru - Jardim Dulce - Obs.: Alterada pela Lei 1573/84

Nº 1496

Lei Ordinária

Data: 05/06/1982

Situação: Em vigor

Alienação de áreas do jardim Boa Esperança Maria de Lourdes Paes de Oliveira, Benedito Ap. Rodrigues e Maria Taiete Campagnol

Nº 1495

Lei Ordinária

Data: 05/06/1982

Situação: Em vigor

Alienação de terrenos no Jardim Dulce

Nº 1494

Lei Ordinária

Data: 03/06/1982

Situação: Em vigor

Autorização para pagamento em área de terra na Vila Grego ao Senhor Ourides Moço

Nº 1493

Lei Ordinária

Data: 03/06/1982

Situação: Em vigor

Alteração da Lei 1491/82

Nº 1492

Lei Ordinária

Data: 26/05/1982

Situação: Em vigor

Permuta de área - Ignês Sartori Landussi - Lot. Santa Terezinha - Obs.: revogada pela Lei 1745/88

Nº 1491

Lei Ordinária

Data: 21/05/1982

Situação: Em vigor

Prorrogação do prazo para construção do SESI - Obs.: alterada pela Lei 1493/82

Nº 1490

Lei Ordinária

Data: 21/05/1982

Situação: Em vigor

Permuta de área - Atílio Biscassi - Obs.: Decreto 1425/80

Nº 1489

Lei Ordinária

Data: 21/05/1982

Situação: Em vigor

Permuta de área - Antonio Lujan Alonso

Nº 1488

Lei Ordinária

Data: 12/04/1982

Situação: Em vigor

Autorização para receber auxílio financeiro para iluminação pública

Nº 1487

Lei Ordinária

Data: 30/03/1982

Situação: Em vigor

Alteração da Lei 1444/81

Nº 1486

Lei Ordinária

Data: 17/03/1982

Situação: Em vigor

Exclui da Incidência da Taxa de Licença para \r\nOcupação de Áreas nas vias, logradouros e próprios municipais,\r\ne reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a\r\n categoria dos motoristas profissionais.

Nº 1485

Lei Ordinária

Data: 17/03/1982

Situação: Em vigor

Autorização para receber auxílio financeiro da Secretaria do Estado de Esportes e Turismo para obras esportivas

Nº 1484

Lei Ordinária

Data: 10/03/1982

Situação: Em vigor

Empréstimo com a Caixa Econômica Federal para construção de creche na Vila Mollon

Nº 1483

Lei Ordinária

Data: 04/03/1982

Situação: Em vigor

Alteração da Lei 1258/77

Nº 1482

Lei Ordinária

Data: 18/01/1982

Situação: Em vigor

Convênio com o Hospital espírita Dr. Cezário Motta Jr.

Nº 1481

Lei Ordinária

Data: 09/01/1982

Situação: Em vigor

Alteração dos níveis de vencimentos dos funcionários

Nº 1480

Lei Ordinária

Data: 04/01/1982

Situação: Em vigor

Permuta de área - Wladimir Sartori - Jardim Batagin - Sartori

Nº 1479

Lei Ordinária

Data: 04/01/1982

Situação: Em vigor

Subvenções para entidade de beneficientes para 1982

Nº 1478

Lei Ordinária

Data: 04/01/1982

Situação: Em vigor

Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo para complementação de obras no Centro Social Urbano

Seta

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 08/10/2024 14:31

Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia