Ir para o conteúdo

Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Acessibilidade

Município de Santa Bárbara dOeste

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

56 atos encontrados

Nº 1905

Decreto

Data: 13/12/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária

Obs: orçamento

Nº 1903

Decreto

Data: 05/12/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de vias - Ruas e Avenidas do loteamento JARDIM ESMERALDA

Obs: loteamento

Nº 1600

Lei Ordinária

Data: 05/12/1984

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal - destinado à construção de creche no bairro Mollon

Nº 1599

Lei Ordinária

Data: 03/12/1984

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo - Centro Comunitário

Nº 1598

Lei Ordinária

Data: 29/11/1984

Situação: Em vigor

Autorização para celebrar convênio com a Conesp - Companhia de Construções Escolares do Estado - ampliação da EEPG. Profª. Heloísa Therezinha Murbach Lacava

Nº 1892

Decreto

Data: 22/11/1984

Situação: Em vigor

Permite o uso precário de uma área de terra de propriedade municipal ao SR. SEBASTIÃO GODOY LEITE

Obs: loteamento

Nº 1597

Lei Ordinária

Data: 20/11/1984

Situação: Em vigor

Alteração dos vencimentos dos funcionários e servidores municipais

Nº 1596

Lei Ordinária

Data: 20/11/1984

Situação: Em vigor

Autorização para o Poder Executivo celebrar convênio coma Secretaria de Estado da Promoção Social para construção de uma creche municipal no bairro Cidade Nova, no Município

Nº 1595

Lei Ordinária

Data: 20/11/1984

Situação: Em vigor

Acrescenta Padrão PS no item "b", do art. 2º, da Lei 1538 de 21/09/83, que dispõe sobre a reavaliação do valor venal dos imóveis localizados no Município

Nº 1594

Lei Ordinária

Data: 19/11/1984

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1985

Nº 1593

Lei Ordinária

Data: 19/11/1984

Situação: Em vigor

Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1985 1986 e 1987

Nº 1592

Lei Ordinária

Data: 13/11/1984

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios do Interior - vaca mecânica

Nº 1591

Lei Ordinária

Data: 06/11/1984

Situação: Em vigor

Alteração da redação do art. 3º da Lei 1586 de 10/10/84

Nº 1590

Lei Ordinária

Data: 31/10/1984

Situação: Em vigor

Autorização para a Prefeitura celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de Ponte Metálica

Nº 1589

Lei Ordinária

Data: 31/10/1984

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Departamento de Edifício e Obras Públicas - DOP autarquia vinculada à Secretaria de Obres e do Meio Ambiente do Estado, objetivando o recebimento de colaboração para construção de uma ponte de madeira interligando os bairros Vila Lola e Vila Diva

Nº 1588

Lei Ordinária

Data: 31/10/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração de alíquotas do IPU previstas no art. 26 itens I e II da Lei 1539 de 07/10/83 (Código Tributário Municipal)

Nº 1587

Lei Ordinária

Data: 31/10/1984

Situação: Em vigor

Doação de materiais de ilumincação pública à Companhia Paulista de Força e Luz

Nº 1586

Lei Ordinária

Data: 10/10/1984

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente c/ interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado, objetivando a construção e/ou ampliação de redes coletoras de esgoto sanitário e/ou da rede de distribuição de água

Nº 1585

Lei Ordinária

Data: 10/10/1984

Situação: Em vigor

Autorização para a Prefeitura celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP ... objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte de madeira, interligando os bairros Jardim Itamaraty e Jardim Sartori, pela Rua Hermes da Fonseca c/ Costa Rica, sobre o Ribeirão dos Toledos

Nº 1584

Lei Ordinária

Data: 11/09/1984

Situação: Em vigor

Autorização para o Poder Executivo firmar convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - Conep e revogação da Lei 1582 de 05/09/84

Nº 1583

Lei Ordinária

Data: 05/09/1984

Situação: Em vigor

Alteração de nomes de ruas - Decreto 1715/83 e 1648/82

Nº 1582

Lei Ordinária

Data: 05/09/1984

Situação: Em vigor

Autorização para firmar convênio com a Conesp - construção de 02 sanitários na escola rural do Caiubi

Nº 1581

Lei Ordinária

Data: 29/08/1984

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de mão de obra do Ministério do Trabalho e a Secretaria de Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de implantar programas de formação profissional

Nº 1865

Decreto

Data: 22/08/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre permissão de uso de área de terreno da municipalidade ao SR. JOSÉ MARCELINO BEZERRA

Obs: loteamento

Nº 1580

Lei Ordinária

Data: 22/08/1984

Situação: Em vigor

Alteração da área de terra constante do art. 1º da Lei 814/70

Nº 1579

Lei Ordinária

Data: 21/08/1984

Situação: Em vigor

Autorização para receber em doação do Governo do Estado importância para aquisição de uma ambulância Ford Corcel Belina II - ano 1984

Nº 1854

Decreto

Data: 25/07/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Obs: orçamento

Nº 1578

Lei Ordinária

Data: 23/07/1984

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1577

Lei Ordinária

Data: 23/07/1984

Situação: Em vigor

abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1576

Lei Ordinária

Data: 20/06/1984

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1575

Lei Ordinária

Data: 20/06/1984

Situação: Em vigor

Autorização para firmar convênio com a Conesp - Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo

Nº 1574

Lei Ordinária

Data: 15/06/1984

Situação: Em vigor

Alteração da Lei Municipal nº 1556 de 22/03/84, referente a concessão de subvenções para o exercício de 1984

Nº 1573

Lei Ordinária

Data: 15/06/1984

Situação: Em vigor

Alteração da área descrita no artigo 1º, da Lei 1497 de 05 de junho de 1982

Nº 1572

Lei Ordinária

Data: 15/06/1984

Situação: Em vigor

Autorização para firmar convênio com a Conesp - Planalto do Sol

Nº 1571

Lei Ordinária

Data: 15/06/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a regularização das contruções clandestinas existentes no município até 31/12/84

Nº 1570

Lei Ordinária

Data: 15/06/1984

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo através dos agentes financeiros do BNH, prestar garantias, estabelecer alíquota progressiva no Imposto Territorial Urbano Projeto Cura

Nº 1569

Lei Ordinária

Data: 15/06/1984

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Pesquisas e Controles das doenças materno - infantis de Campinas - CEMICAMP.

Nº 1568

Lei Ordinária

Data: 01/06/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre horário, disciplina para o funcionamento de farmácias e drogarias e também de sanções aos infratores de seus dispositivos.

Nº 1567

Lei Ordinária

Data: 23/05/1984

Situação: Em vigor

Aprova a alteração dos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais.

Nº 1566

Lei Ordinária

Data: 17/05/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração da redação do art. 2º e alteração do prazo previsto no art. 5º da lei 1537/83.

Nº 1565

Lei Ordinária

Data: 17/05/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. $ 100.000.000.00

Nº 1564

Lei Ordinária

Data: 17/05/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para o Executivo desincorporar dos bens de uso comum do povo para dominial as áreas consideradas sistemas de recreio, do lotemaento Jardim Europa III parte.

Nº 1563

Lei Ordinária

Data: 14/05/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração de alíquota constante da Lei 1539/83 - CTM.

Nº 1825

Decreto

Data: 18/04/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária

Obs: orçamento

Nº 1562

Lei Ordinária

Data: 12/04/1984

Situação: Em vigor

Doação de materiais de iluminação pública à CPFL - Colina Santa Bárbara.

Nº 1561

Lei Ordinária

Data: 04/04/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e Revogação da Lei 1506/82.

Nº 1560

Lei Ordinária

Data: 22/03/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre pagamento, dispensa de multa e juros no recolhimento de taxas para o exercício de Poder de Polícia e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Nº 1559

Lei Ordinária

Data: 22/03/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre desconto de 50% sobre o total da taxa de licença para funcionamento em horário especial.

Nº 1558

Lei Ordinária

Data: 22/03/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão de desconto nos pagamentos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.

Nº 1557

Lei Ordinária

Data: 22/03/1984

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a doação de materiais de iluminação pública à CPFL - Vila Alves.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 08/10/2024 14:31

Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia