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Nº 1801

Lei Ordinária

Data: 14/12/1988

Situação: Em vigor

Denominação da PRAÇA RUY BARBOSA, Ruas Rayon, Guaratinguetá, Cacau e rua sem nome (paralela a Av. Marginal) - Jardim Esmeralda

Nº 1800

Lei Ordinária

Data: 14/12/1988

Situação: Em vigor

Denominação da PRAÇA MARECHAL RONDON - Ruas Belém, Campo Grande, Rayon e Goiânia

Nº 1799

Lei Ordinária

Data: 14/12/1988

Situação: Em vigor

Denominação de logradouro público - PRAÇA SEBASTIÃO PAES DA SILVA - Ruas Belém, Terezina, Ilhéus e Rua Natal - Planalto do Sol

Nº 1798

Lei Ordinária

Data: 14/12/1988

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a suplementar orçamento vigente

Nº 1797

Lei Ordinária

Data: 14/12/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Parque Eldorado

Nº 1796

Lei Ordinária

Data: 14/12/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração de vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais

Nº 1795

Lei Ordinária

Data: 14/12/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração da redação do parágrafo 1ª do artigo 117 da Lei 1750 de 04 de julho de 1988, acrescentando-se-lhe parágrafos 2º e 3º

Nº 1794

Lei Ordinária

Data: 14/12/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre transferência de lotes de terreno integrantes da Zona 04 - Residencial, Comercial e Serviços para Zona 7 - Industrial

Nº 1793

Lei Ordinária

Data: 14/12/1988

Situação: Em vigor

Denomina Prédio Municipal da Avenida Monte Castelo nº 1000 - EDIFÍCIO BENEDITO DA COSTA MACHADO - PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 1792

Lei Ordinária

Data: 09/12/1988

Situação: Em vigor

Intitui o Programa CENTRO INTEGRADOS DE APOIO À COMUNIDADE

Nº 1791

Lei Ordinária

Data: 09/12/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração da Lei 1756 de 25 de agosto de 1988, artigo 1º - Denomina PRAÇA DO BOSQUE I CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO

Nº 1790

Lei Ordinária

Data: 09/12/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a regularização de construções neste município

Nº 1789

Lei Ordinária

Data: 02/12/1988

Situação: Em vigor

Denomina Centro de Recreação Infantil DONA ANTONIETA MAURO BIONDI - Jardim Panambi

Nº 1788

Lei Ordinária

Data: 02/12/1988

Situação: Em vigor

Denomina Centro Comunitário VEREADOR JOSÉ DELÉO - Jardim Europa

Nº 1787

Lei Ordinária

Data: 02/12/1988

Situação: Em vigor

Denomina Centro de Lazer NORBERTO NUNES DO AMARAL - Jardim Planalto do Sol

Nº 1786

Lei Ordinária

Data: 02/12/1988

Situação: Em vigor

Denomina Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI PROFESSORA MARIA REGINA BARBOSA CARPIM - Ruas Portugal, Rua Grécia e Rua Abraão Lincoln - Jardim Europa

Nº 1785

Lei Ordinária

Data: 28/11/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para o Município de Santa Bárbara d'Oeste, estado de São Paulo, proceder alienação através de doação, de uma área de terra constituída pela gleba 02 do Sítio Paraíso - Bairro Gerivá, à Cooperativa Habitacional FIESP-CIESP

Nº 2255

Decreto

Data: 22/11/1988

Situação: Em vigor

Suplementação de dotações orçamentárias

Obs: orçamento

Nº 1784

Lei Ordinária

Data: 18/11/1988

Situação: Em vigor

Estima a Receita e fixa a Despesa

Nº 1783

Lei Ordinária

Data: 18/11/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos

Nº 1782

Lei Ordinária

Data: 18/11/1988

Situação: Em vigor

Denomina vias dos bairros Jardim Belo Horizonte II e Vila Mollon IV

Nº 1781

Lei Ordinária

Data: 18/11/1988

Situação: Em vigor

Autorização para permuta de imóveis

Nº 1780

Lei Ordinária

Data: 18/11/1988

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a suplementar orçamento vigente

Nº 2251

Decreto

Data: 10/11/1988

Situação: Em vigor

Concede ponto facultativo dia 14 de novembro

Obs: facultativo

Nº 1779

Lei Ordinária

Data: 03/11/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração de vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais

Nº 1778

Lei Ordinária

Data: 03/11/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de PRAÇA VEREADOR SALVADOR CRÓCOMO - Avenidas Bandeirantes e Mário Dedini defronte ao C.E. Sesi nº 99

Nº 1777

Lei Ordinária

Data: 31/10/1988

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Santa Bárbara d'Oeste

Nº 1776

Lei Ordinária

Data: 19/10/1988

Situação: Em vigor

Denomina PRAÇA DANTE FURLAN - Ruas Rayon, Curitiba, Linho e Avenida São Paulo II

Nº 1775

Lei Ordinária

Data: 06/10/1988

Situação: Em vigor

Dispões sobre denominação de ruas e avenidas e estrada - Loteamentos Jardim Santa Rita de Cássia e Conjunto Habitacional Francisco de Cillo - Residencial Furlan - Jardim Santa Alice - Jardim Cândido Bertini - Vila Grego II - Distrito Industrial - Chácaras São Carlos - Recreio Alvorada - Estrada do Barreirinho

-

Lei Ordinária

Data: 05/10/1988

Situação: Em vigor

Constiuição Federal

Nº 1774

Lei Ordinária

Data: 29/09/1988

Situação: Em vigor

Denomina Praça de Esportes JOÃO QUERUBIN TEODORO - Ruas BE, Emboabas, BB e Cariris - Jardim Santa Rita de Cássia

Nº 1773

Lei Ordinária

Data: 29/09/1988

Situação: Em vigor

Denomina Centro Esportivo GERALDO SILVA - Ruas General Couto de Magalhães, Itororó, 21 de Fevereiro e Marechal Bittencourt - 31 de Março

Nº 1772

Lei Ordinária

Data: 29/09/1988

Situação: Em vigor

Denomina Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI PROFESSORA ROSA LEE CARR CONTI - Ruas Pedro Álvares Cabral, Padre Vieira e Martin Afonso de Souza - Bairro Santa Terezinha

Nº 1771

Lei Ordinária

Data: 29/09/1988

Situação: Em vigor

Denomina PRAÇA PAPA JOÃO XXIII - Ruas Prudente de Morais, Campos Sales, Floriano Peixoto e João Ridley Bufford - centro

Nº 1770

Lei Ordinária

Data: 29/09/1988

Situação: Em vigor

Denomina CENTRO ESPORTIVO AMADEU TORTELLI - Jardim Esmeralda - Ruas Guaratinguetá, Cacau e Batatais

Nº 1769

Lei Ordinária

Data: 29/09/1988

Situação: Em vigor

Nº 1768

Lei Ordinária

Data: 29/09/1988

Situação: Em vigor

Denomina ruas e logradouro do Bairro Glebas Califórnia - Chácaras da Barraca

Nº 1767

Lei Ordinária

Data: 29/09/1988

Situação: Em vigor

Autorização para a Prefeitura Municipal proceder doação à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz de materiais para instalação na rede de iluminação pública em diversos bairros do município

Nº 1766

Lei Ordinária

Data: 29/09/1988

Situação: Em vigor

Autorização para o Poder Executivo proceder alienação por doação de uma área de terra localizada no Bairro Jardim das Laranjeiras à Fazenda do Estado para construção de prédio escolar

Nº 2235

Decreto

Data: 12/09/1988

Situação: Em vigor

Permite uso precário de uma área d terra no VALE DAS CIGARRAS ao SR. VIVALDO DOS SANTOS

Obs: loteamento

Nº 2234

Decreto

Data: 12/09/1988

Situação: Em vigor

Permite o uso precário de uma viela sanitária no JARDIM SANTA CECÍLIA ao SR. LUÍS EDUARDO DE CAMARGO ROBERT

Obs: loteamento

Nº 1765

Lei Ordinária

Data: 09/09/1988

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a suplementar orçamento vigente

Nº 1764

Lei Ordinária

Data: 09/09/1988

Situação: Em vigor

Dispões sobre alteração dos vencimentos dos funcionários e servidores municipais

Nº 2233

Decreto

Data: 08/09/1988

Situação: Em vigor

Permite uso precário de uma área de terra no PLANALTO DO SOL ao SR. JOSÉ ALVES DA PAIXÃO

Obs: loteamento

Nº 2232

Decreto

Data: 08/09/1988

Situação: Em vigor

Suplementação de dotações orçamentárias

Obs: orçamento

Nº 1763

Lei Ordinária

Anexos

Data: 01/09/1988

Situação: Em vigor

Denomina Posto Médico - 31 de Março - DOUTOR CARLOS PERES

Nº 1762

Lei Ordinária

Anexos

Data: 01/09/1988

Situação: Em vigor

Denominação ao Posto Médico - Jardim Esmeralda - DR. JOSÉ WENCESLAU JÚNIOR

Nº 1761

Lei Ordinária

Data: 01/09/1988

Situação: Em vigor

Nº 1760

Lei Ordinária

Anexos

Data: 01/09/1988

Situação: Em vigor

Denomina DOUTOR FELÍCIO FERNANDES NOGUEIRA - Posto Médico Municipal - Jardim Mollon

Nº 1759

Lei Ordinária

Data: 01/09/1988

Situação: Em vigor

Seta

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