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Nº 2593
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1991
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto do município de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1992. - Entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro de 1992.
Nº 1967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal, Lei Municipal nº 1539/83.
Nº 2592
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias vigente.
Nº 2591
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo, dando outras providências.
Nº 2590
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1991
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 1991.
Nº 1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1991
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 1992.
Nº 2589
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, dando outras providências. - Retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de Dezembro de 1991
Nº 1965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvenções para o exercício de 1991.
Nº 2588
Decreto
Baixar
Data:
13/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a determinação do excedente de mantimentos recebidos pela Merenda Escolar, do Governo Federal ou Estadual ao Fundo Social de Solidariedade.
Nº 1964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme especifica - Localizada entre as Ruas João Lino e Duque de Caxias, denomina-se Praça Ismael Batagin.
Nº 2587
Decreto
Baixar
Data:
05/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias vigente.
Nº 2586
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1991
Situação:
Em vigor
Institui o Valor de Referência do Munícipio de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 2585
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias vigente.
Nº 2584
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor Venal dos Terrenos e Construções, para efeito de lançamento do IPTU/92.
Nº 2583
Decreto
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo, dando outras providências.
Nº 1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 1755/88, denomina a Rua "A", do Distrito Industrial, e dá outras providências.
Nº 1961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre denominação de próprio público municipal localizado no Bairro Jardim Vista Alegre, conforme especifica - Localizado entre a Avenida Antonio de Moares Barros, Rua do Amor e Travessa da Comunhão, passa a denominar-se Creche Municipal Zinho Saes ( José de Assis Saes ).
Nº 1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Denomina vias públicas do Bairro Parque Rochelle, e dá outras providências
Nº 1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992, e dá outras providências.
Nº 2582
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1991
Situação:
Em vigor
Cancelado
Nº 1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado na Vila Linópolis, conforme especifica. Localizada entre as Ruas Sebastião Benedito do Amaral, Januário Domingues, Alonso Keese e Cícero Jones, passa a denominar-se "Praça Adelino Oliveira Lino".
Nº 1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 1848/89, que alterou o § 1º do Artigo 3§ da Lei nº 1539/83, e dá outras providências.
Nº 2581
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1937 de 22 de Março de 1985, bem como o Termo de Permissão de Uso que concede área de propriedade municipal ao Sr. Sanches Fortunato da Silva. Área utilizada para plantio.
Nº 1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1991
Situação:
Em vigor
Denomina e retifica denominação de rua localizada no Bairro Jardim Belo Horizonte II e dá outras providências.
Nº 1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1991
Situação:
Em vigor
Denomina logradouro público, localizado entre as ruas São Marcos, São João, São Paulo e São Bento, na Vila Dainese, conforme especifica - Denomina-se Praça da República
Nº 2580
Decreto
Baixar
Data:
14/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, dando outras providências. Revogam as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 2570 de 16 de Outubro de 1991.
Nº 1954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer complementação salarial dos servidores estaduais de saúde municipalizados.
Nº 1953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a executar ações de fiscalização e de vigilância sanitária no comércio e manipulação de alimentos e dá outras porvidências.
Nº 2579
Decreto
Baixar
Data:
12/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Permissão de Uso de uma área de propriedade municipal ao Sr. Gilvan Ferreira da Silva.
Nº 2578
Decreto
Baixar
Data:
11/11/1991
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi.
Nº 1952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1991
Situação:
Em vigor
Denomina a Creche Municipal do Bairro Jardim Europa, conforme especifica - Situada à Rua Portugal, s/ nº, tem sua denominação ratificada, ou seja, denomina-se "Creche Municipal Olímpia Gelli Romi".
Nº 2576
Decreto
Baixar
Data:
04/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2536 de 09 de Maio de 1991, que dispõe sobre Permissão de Uso de uma área de terra ao Sr. Antonio de Souza Fernandes.
Nº 2577
Decreto
Baixar
Data:
02/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias vigente.
Nº 2575
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de tarifas de transporte coletivo
Nº 2574
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1991
Situação:
Em vigor
Altera art. 1º item "d" do decreto 2450/90
Nº 2573
Decreto
Baixar
Data:
21/10/1991
Situação:
Em vigor
Revogação do decreto 2489/90 que dispõe sobre permissão de uso à Igreja Apostólica
Nº 2572
Decreto
Baixar
Data:
21/10/1991
Situação:
Em vigor
Ponto facultativo dia 28/10/91
Nº 2571
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1991
Situação:
Em vigor
Altera valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi
Nº 1951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1991
Situação:
Em vigor
Reforma a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências - Gabinete - Assessoria Governo e Comunicação - Assessoria Jurídica - Assessoria de Planejamento e Controle - Fundo Social - Secretarias Educação -Finanças e Suprimentos - Saúde - Obras e Serviços
Obs:
Alterações: 2244/97 - 2042/93 - 2577/01
Nº 2569
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1991
Situação:
Em vigor
Alteração dos artigos 10 e 14 do Decreto 2390/90
Nº 2568
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1991
Situação:
Em vigor
Fixa preço público e altera o art. 1º alíneas "b", "d", "g" e "n" do Decreto 2124/87
Nº 2567
Decreto
Baixar
Data:
02/10/1991
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 1950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, e do quadro de pessoal do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 1948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação das Ruas do Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, conforme especifica.
Nº 1947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado na vila Linópolis, conforme especifica - A pré-escola Municipal localizada na Rua Capitão Manoel Caetano, esquina com as Ruas Carlos Chagas e Romário Franchi, na Vila Linópolis, passa a denominar-se "Padre Mário Dantas de Menezes".
Nº 1946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste a celebrar CONVÊNIO com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de Obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de águas e esgotos, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Nº 1949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Jardim Belo Horizonte, conforme especifica. - Localizado no Jardim Belo Horizonte II, passa a denominar-se "Praça Antonio Gonçalves Barroso" localizada entre a Avenida Cristovão Colombo e Rua Amador Récchia.
Nº 2566
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1991
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de uma área de terreno no jardim Batagin à Igreja Assembléia de Deus
Nº 2557
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias vigente.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/10/2024 14:31
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