Ir para o conteúdo

Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Acessibilidade

Município de Santa Bárbara dOeste

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

152 atos encontrados

Nº 2674

Decreto

Data: 30/12/1992

Situação: Alterada

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1993

Nº 2673

Decreto

Data: 28/12/1992

Situação: Em vigor

Permissão de uso de instrumentos musicais pertencentes ao Departamento de Cultura à E.E.P.S.G. MARIA JOSÉ MARGATO BROCATTO

Nº 2672

Decreto

Data: 23/12/1992

Situação: Em vigor

Reajuste das tarifas de transporte coletivo

Nº 2037

Lei Ordinária

Data: 22/12/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a autorização para subvenções para o exercício de 1992.

Nº 2036

Lei Ordinária

Data: 22/12/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para o Poder executivo alienar, através de Concorrência Pública, Viela de Passagem da quadra "D" , no loteamento denominado Jardim Augusto Cavalheiro, dando outras providências -

Nº 2671

Decreto

Data: 14/12/1992

Situação: Em vigor

Ponto facultativo dia 24 e 31 de dezembro

Nº 2035

Lei Ordinária

Data: 11/12/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a doação de terras à ASADAM - Assistência Social das Assembléias de Deus de Americana, para construção e manutenção de um asilo de velhice -

Nº 2034

Lei Ordinária

Data: 10/12/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 2033

Lei Ordinária

Data: 10/12/1992

Situação: Em vigor

Autoriza redução de 2% (dois por cento ) para 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento ) sobre o ITBI aos 1.000 mutuários do Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Nº 2032

Lei Ordinária

Data: 10/12/1992

Situação: Em vigor

Denomina o Pronto Socorro Municipal do bairro Cidade Nova - Localizado na confluência das Ruas Salvador e do Algodão, no Bairro Cidade Nova, fica denominado PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. ÉDISON DANIEL DOS SANTOS MANO.

Nº 2670

Decreto

Data: 07/12/1992

Situação: Em vigor

Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros do gênero táxi

Nº 2669

Decreto

Data: 03/12/1992

Situação: Em vigor

Suplementação de dotações orçamentárias

Nº 2668

Decreto

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Revoga em seu inteiro teor o Decreto 2665/92

Nº 2031

Lei Ordinária

Data: 27/11/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2030

Lei Ordinária

Data: 27/11/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal, conforme especifica - Localizado entre as Ruas Papa João XXIII e Graça Martins, passa a denominar-se TEATRO MUNICIPAL MANOEL LIRA.

Nº 2667

Decreto

Data: 25/11/1992

Situação: Em vigor

Reajuste das tarifas de transporte coletivo

Nº 2029

Lei Ordinária

Data: 20/11/1992

Situação: Em vigor

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara d´Oeste, para o exercício de 1993.

Nº 2028

Lei Ordinária

Data: 19/11/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação das Ruas no Vale das Cigarras conforme especifica.

Obs: denomina

Nº 2027

Lei Ordinária

Data: 19/11/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação das Ruas do Conjunto Habitacional Roberto Romano, conforme especifica.

Obs: denomina

Nº 2666

Decreto

Data: 16/11/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Nº 2665

Decreto

Data: 10/11/1992

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública para fins de urbanização do Vale das Flores área de terra da Vila Brasil

Nº 2026

Lei Ordinária

Data: 10/11/1992

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a União, visando operar e manter o CENTRO DE APOIO A CRIANÇA - CIAC, em Santa Bárbara d´Oeste, na Rede Municipal de Ensino - Do loteamento denominado Jardim Santa Rita de Cássia e Parque Industrial de Cillo.

Obs: convênio

Nº 2664

Decreto

Data: 05/11/1992

Situação: Em vigor

Permissão de uso de uma área de terra na Chácara Recreio Paraíso ao Sr. MARCELO MAURÍCIO CASELLA

Nº 2663

Decreto

Data: 05/11/1992

Situação: Em vigor

Revogação do decreto 1998/85

Nº 2662

Decreto

Data: 05/11/1992

Situação: Em vigor

Suplementação de dotações orçamentárias

Nº 2661

Decreto

Data: 28/10/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo

Nº 2025

Lei Ordinária

Data: 28/10/1992

Situação: Em vigor

Declara de utilidade Pública a Casa de Oração Santa Maria Goretti - Localizada na rua João Matheus Sobrinho, 88 no Jardim Conceição.

Obs: utilidade

Nº 2024

Lei Ordinária

Data: 28/10/1992

Situação: Em vigor

Denomina o Centro Municipal de Amparo ao Menor ( CEMAM ), conforme especifica - Fica denominado CENTRO MUNICIPAL DE AMPARO AO MENOR (CEMAM) IGNEZ BIANCHI ROMANO, o próprio Municipal localizado na Praça ANTONIO BOLDRIN

Obs: denomina

Nº 2023

Lei Ordinária

Data: 28/10/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre antecipação de vencimentos, salários e proventos de Servidores Públicos Municipais

Nº 2022

Lei Ordinária

Data: 28/10/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal, conforme especifica - Denominado PRAÇA ANTONIO BOLDRIN - localizado entre a Avenida Corifeu de Azevedo Marques e a Rua Manoel Teixeira, no final da Avenida Sábato Ronsini, na Vila Boldrin, Região Central do Município.

Nº 2021

Lei Ordinária

Data: 27/10/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação e regulamentação do COMUDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, dando outras providências.

Nº 2660

Decreto

Data: 26/10/1992

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública para fins de urbanização do Vale das Flores área de terra da Vila Brasil

Nº 2659

Decreto

Data: 23/10/1992

Situação: Em vigor

Declara ponto facultativo dia 30 de outubro de 1992

Nº 2020

Lei Ordinária

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

Nº 2019

Lei Ordinária

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de áreas de terra ao Lions Clube de Santa Bárbara d'Oeste - Pérola para a construção de uma creche - Situado no Jardim Batagim

Nº 2018

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/10/1992

Situação: Alterada

Denomina Parque Ecológico Municipal - Localizado na Estrada da Cachoeira, ao lado do Bairro São Joaquim passa a denominar-se PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL ELIZA MARCONI ROMANO.

Nº 2017

Lei Ordinária

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 2016

Lei Ordinária

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a autorização para permuta pura e simples de área de terreno de propriedade do Município, localizada no Jardim Europa IV, com outra área de terreno de propriedade de particular, também localizada no Jardim Europa IV, dando outras providências.

Nº 2658

Decreto

Data: 19/10/1992

Situação: Em vigor

Aprova definitivamente o loteamento denominado chácaras de recreio Cruzeiro do Sul

Nº 2657

Decreto

Data: 19/10/1992

Situação: Em vigor

Altera os valores tarifários do transporte de passageiros do gênero táxi

Nº 2656

Decreto

Data: 13/10/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Nº 2015

Lei Ordinária

Data: 08/10/1992

Situação: Em vigor

Institui a Semana de Prevenção às Deficiências.- a ser comemorada anualmente no período de 21 a 28 de Agosto.

Nº 2655

Decreto

Data: 02/10/1992

Situação: Em vigor

Nº 2654

Decreto

Data: 02/10/1992

Situação: Em vigor

Suplementação de dotações orçamentárias

Nº 2653

Decreto

Data: 02/10/1992

Situação: Em vigor

Reajuste das tarifas de transporte coletivo

Nº 2014

Lei Ordinária

Data: 30/09/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de logradouro público, em local que especifica - O Campo de Malha e a Praça Pública localizados entre o Jardim Paulista, Jardim Boa Vista e a Vila Godoy, em área delimitada pela Avenida de Cillos, linha Férrea da FEPASA e Rua Rinaldo Boaretto, passam a denominar-se CENTRO DE LAZER QUIRINO CAETANO DA SILVA.

Nº 2013

Lei Ordinária

Data: 30/09/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Coral de Santa Bárbara d'Oeste

Nº 2652

Decreto

Data: 25/09/1992

Situação: Em vigor

Declara de utilidade Pública para fins de urbanização do Vale das Flores, áreas de terra da Vila Brasil

Nº 2012

Lei Ordinária

Data: 21/09/1992

Situação: Em vigor

Denomina Avenidas do Bairro Caiubi.

Nº 2651

Decreto

Data: 18/09/1992

Situação: Em vigor

Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi

Seta

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 08/10/2024 14:31

Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia