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Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1994

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

CANCELADO

Dispõe sobre autorização para permissão de uso de área municipais e dá outras providências (loteamento fechado - Jardim Primavera)

Denomina vias do PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO e dá outras providências

Institui o Código Tributário do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências

Suplementação de dotações orçametárias

Dispõe sobre cobrança do IPTU para o exercício de 1994

Ponto facultativo dias 24 e 31 de dezembro

Dispõe sobre a concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste

Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros do gênero táxi

Regulamenta a Lei 1953/91 que autoriza o Poder Executivo a executar ações de fiscalização e de vigilância sanitária no comércio e manipulação de alimentos

Dispõe sobre a concessão de Alvará de Funcionamento para casas de diversões eletrônicas.

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do exercício de 1994 e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da APASB - Associação Pró Ambiental de Santa Bárbara d´Oeste

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

CANCELADO

Convalida o decreto 2266/88 que aprovou em caráter definitivo o loteamento urbano de propriedade de Quilombo Administração de Bens e Participação S/C Ltda., denominado loteamento Antonio Zanaga

Reajuste das tarifas de transporte coletivo

Suplementação das dotações orçamentárias

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Bárbara d´Oeste, para o exercício de 1994.

Dispõe sobre a concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o período de 1994 a 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar o lote de terreno de nº 30, da quadra "F", do loteamento Jardim Batagin, com o lote de nº 07, da quadra "D", do mesmo loteamento - BARNABÉ MACHADO DOS SANTOS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994.

Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi

Declara luto oficial pelo passamento do Padre Victório Freguglia

Reajuste das tarifas de transporte coletivo

Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária vigente.

suplementação de dotações orçamentárias

Dispõe sobre concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores Públicos Municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste

Declara ponto facultativo dia 01/11/93

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar área de terreno constituída pelo lote 16 da quadra "L" do Residencial do Lago com o lote nº 11 da quadra "D" do Jardim Batagin, dando outras providências - Aparecido de Oliveira.

Autoriza o Poder Executivo a optar pela mudança da forma de pagamento de débitos para com a Previdência Social.

Denomina ruas do Jardim Europa IV, como especifica.

Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros do gênero táxi

Reajuste das tarifas de transporte coletivo

Ponto facultativo nas repartições públicas dia 11/10/93

Suplementação de dotações orçamentárias

Dispõe sobre a concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi

Reajuste das tarifas de transporte coletivo

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Suplementação de dotações orçamentárias