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Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Declara de Utilidade Pública para fins de execução de rede de galerias de águas pluviais os Lotes 12-B e lote 47 da Quadra 17 do Jardim das Orquídeas dando outras providências.

Declara Ponto Facultativo nos dias 23 e 30 de Dezembro de 1994 a partir das 12 horas.

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto do município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 1995.

Dipõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustível Líquido e Gasosos e dá outras providências.

Altera a redação do 'caput' do art. 121 da Lei nº 1750, de 04 de Julho de 1988, que faz remissão a Lei nº 1736/87.

Autoriza o uso da Bandeira II nas tarifas remuneratórias dos serviços de táxi, no Município durante o mês de Dezembro em período integral.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar áreas de terra de propriedade do Muncípio com área de terra de propriedade de Fawas Adel Khezam e outros, dando outras providências

Cancelado

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Dispõe sobre a atualização do valor Venal dos Terrenos e Construções, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o exercício de 1995.

Dispõe sobre a cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 1995.

Dispõe sobre concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D´Oeste

Dispõe sobre o lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2805 de 14 Outubro de 1994 que dispõe sobre a Declaração de Calamidade Pública e do Decreto nº 2806 de 15 Outubro de 1994 que estabelece normas para coibir o uso indiscriminado de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Bárbara D´Oeste, para o exercício de 1995

Dispõe sobre autorização para alienar 'a Fazenda do Estado de São Paulo, através de doação, área de terreno unificada lcalizada nos Bairros Parque Planalto e Residencial Parque Santa Rosa II, dando outras povidências

Dispõe sobre autorização para alienar 'a Fazenda do Estado de São Paulo, através de doação, área de terreno localizada no Bairro Jardim Pérola Gleba "A", dando outras providências

Dispõe sobre autorização para alienar 'a Fazenda do Estado de São Paulo, através de doação, áreas de terreno localizadas nos Bairros Jardim Pérola Gleba "A" e "Cidade Nova", dando outras providências

Dispõe sobre autorização para permutar o lote de terreno de nº 10, da quadra "G", do Jardim Europa IV; com o lote de terreno de nº 12, da quadra "T" do mesmo loteamento, e dá outras providências - PIRÂMIDE ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C

Dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Código Tributário do Município instituído pela Lei Municipal nº 2087/93 e dá outras providências.

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias

Declara de Utilidade Pública para fins de duplicação de estrada municipal, áreas de terra de propriedade de Rominor - Comércio, Empreendimentos e Participações S/A e Espólio de Charles Keese Dodson e Clarice Baruque Dodson, dando outras providências.

Declara de Utilidade Pública, áreas de terreno, localizadas no Jardim Belo Horizonte, de propriedade de Antonio Sartori e Outros para fins de prolongamento de via pública, dando outras providências.

Declara de Utildade Pública, áreas de terra, destacadas de áreas maiores localizadas no Bairro Gerivá, de terra de propriedade de Fernando Mollon Filho e sua Mulher, para fins de Abertura de via pública, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de validade de Concurso Público de Provas e Títulos nº 001/93

Declara Ponto Facultativo o dia 28 de Outubro de 1994, por ocasião da comemoração do dia do Funcionário Público.

Estabelece normas para coibir o uso indiscriminado de água no Município, tendo em vista a declaração de estado de calamidade pública.

Dispõe sobre autoização para o Poder Executivo permutar o lote de terreno de nº 14-B, da quadra "L", do loteamento Parque Residêncial do Lago; com o lote de nº 09-b, da quadra "01", do loteamento Jardim Vista Alegre - ANTONIO FLORÊNCIO AVELINO

Dispõe sobre a declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Declara de Utilidade Pública, áreas de terreno, destacadas de áreas maiores, localizadas no Jardim São Francisco, de propriedade de Irmãos Zúcollo & Cia Ltda., dando outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos, salário e proventos aos funcionários públicos da Administração Direta e Indireta, DAE, a partir de 1º de setembro de 1994 e dá outras providências - SEUS EFEITOS RETROAGIRÃO A 1º DE SETEMBRO DE 1994

Dispõe sobre Aprovação dos Planos de Loteamento e Arruamento Urbano de propriedade de Antonio Pântano, denominado VILA PÂNTANO II

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Dispõe sobre denominação de praça localizada no Bairro Parque Residencial Eldorado, dando outras providências - LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANGELO RIZZIOLO, JOSÉ LÁZARO CAMPOS E ÁREAS ADJACENTES, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ELDORADO.

Denomina Professora Luiza da Rocha, Escola Municipal de Educação Infantil, que especifica - VILA DO PÂNTANO, ENTRE AS RUAS DO FERRO, DA PLATINA, DO CÉSIO E DO OURO - REVOGA-SE A LEI Nº 1889, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990

Cancelado

Cancelado

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Assistencial, Educacional e Cultural - AGAPE - Rua Piauí, nº 53, Vila Brasil

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995.

Cancelado

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos, salários e proventos aos funionários públicos da Administração Direta e Indireta, DAE, a partir de 1º de agosto de 1994 e dá outras providências - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRÁRIO E SEUS EFEITOS RETROAGIRÃO A 1º DE AGOSTO DE 1994.

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Cancelado

Dispõe sobre redução das tarifas de transporte coletivo, dando outras providências.

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Dispõe sobre a fixação das tarifas de transporte coletivo, dando outras providências.