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Suplementação de dotações orçamentárias

Declara ponto facultativo o dia 29/12/95

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1996

Suplementação de dotação orçamentárias

Autoriza a realização de Festa de Confraternização para os funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D´Oeste

Autoriza o Poder Executivo a adquirir em nome do Município de Santa Bárbara D´Oeste, imóvel que especifíca, dando outras providências (VILA MAC KNIGHT) prédio em construção

Dispõe sobre a alteração dos Anexos III e IV, que integram a Lei nº 1951/91 e dá outras providências

Dispõe sobre contratação de funcionários por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências

Dispõe sobre preços públicos no município de Santa Bárbara d'Oeste

Declara de utilidade pública parte do lote 05 da quadra 21, localizado no Jardim das Orquídeas de propriedade de Silmara Filomena Rossi Conti para fins de execução de galerias de águas pluviais

Suplementação de dotações orçamentárias

Acrescenta paragráfo ao Artigo nº 163, da Lei Municipal nº 1.735, de 30 de dezembro de 1987

Autoriza o uso da Bandeira II nas tarifas remunaratórias dos serviços de táxi no município durante o mês de dezembro em período integral

Suplementação de dotações orçamentárias

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1963, de 03 de dezembro de 1991 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração de denominação de vias, anteriormente intituladas mediante o Decreto nº 1715/833, do Bairro Jardim das Laranjeiras - AS VIAS DO BAIRRO JARDIM DAS LARANJEIRAS, PASSAM A DENOMINAR-SE: AVENIDA MOGI GUAÇU - ANTIGA AVENIDA A, ANTERIORMENTE NOMEADA AVENIDA MORUNGABA; RUA URANDI - ANTIGA RUA B, ATUAL RUA MOGI GUAÇU, LOCALIZADA ENTRE A RUA MONTE MOR E O PROLONGAMENTO DA ESTRADA DOS PEDROSO; AVENIDA MOGI GUAÇU - PARTE DA ANTIGA RUA B, ATUAL RUA MOGI GUAÇU, COMPREENDIDA ENTE A ANTIGA AVENIDA A E A RUA MONTE MOR.

Dispõe sobre denominação de via do loteamento urbano Bairro Jardim das Orquídeas - Lei 2150, de 24/06/95 - A ATUAL AVENIDA I, DO LOTEAMENTO URBANO BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, PASSA A DENOMINAR-SE: " AVENIDA MOGI GUAÇU"

Denomina a Rua "F", localizada na Vila Brasil, conforme espeifíca

Dispõe sobre atualização do valor venal dos terrenos e construções para efeito de lançamento do IPTU - Imposto Predial e terreitorial urbano para o exercício de 1996

Denomina " Professora Iraídes Ferreira Lourenço" a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, localizada no Bairro Jardim São Fernando, nesta cidade - FRENTE COM A RUA DO VIDRO, DELIMITANDO-SE LATERALMENTE COM A RUA DO CENTEIO E AVENIDA DO COMÉRCIO E, AOS FUNDOS COM A E.E.P.G. "PROF. LAURA EMMIE PYLES".

Estima a receita e fixa a despesa do Muncípio de Santa Bárbara d`Oeste, para o exercício de 1996

Denomina próprio público de "Parque Infantil Vereador Arnaldo João Boaretto", e dá outras providências - LOCALIZADO ENTRE A RUA TEREZINHA ARRUDA CAMPOS E A AVENIDA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES

Dispõe sobre a denominação de vias dos bairros Jardim São Fernando (parte dos lotes urbanizados) e Loteamento Industrial Antonio Zanaga ( Lagoa Seca ), conforme especifíca, dando outras providênias

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra localizada na Vila Lola de propriedade de CELSO SIMINI FILHO E SUA MULHER NÍVEA BERNARDINO DA ROCHA SIMIONI

Suplementação de dotações orçamentárias

Dispõe sobre autorização para alienar, atrvés de concorrência pública, área de terreno localizada no Distrito Industrial, dando outras providências

Declara ponto facultativo o dia 03 de novembro de 1995

Adiciona os §§ 1º e 2º ao Art. 274; adiciona a alínea 'd' ao Art. 275 e § 4º ao Art. 277 da Lei nº 2149/95 - Código de Obras.

Dispõe de alteração parcial e ratificação de disposições contidas na Lei Municipal nº 223/56, que trata do Brasão de Armas deste Município, dando outras providências.

Declara Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 1995

Suplementação de dotações orçamentárias

Dispõe sobre a denominação das ruas do Bairro Jardim Cruzeiro do Sul, conforme especifica.

Regulamenta o uso do Teatro Municipal Manoel Lyra de Santa Bárbara d'Oeste

Revogação do decreto 2503/91 - permissão de uso ao Sr. Romeu Covolan

Dispõe sobre revogação do decreto 1952/85 - permissão de uso ao Sr. Luiz Cândido Titara

"Ab-roga, em todos os seus termos, a Lei nº 2007, de 14 de Agosto de 1992.

Dispõe sobre denominação de Vias do Bairro Chácaras de Recreio Recanto das Andorinhas, dando outras providências.

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à construção da barragem do Ribeirão São Luiz

Declara de utiilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessárias à construção da barragem do Ribeirão São Luiz

Suplementação de dotações orçamentárias

Dispõe sobre a regularização de construções e subdivisões de lotes, neste Município, dando outras providências. Revoga as disposições em contrário, excetuando-se o contido no §2º, do art. 274, da Lei Municipal nº 2149/95.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A., objetivando a regularização da concessão das passagens em nível sobre as linhas da FEPASA e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de adaptação dos taxímetros para a unidade monetária vigente do país

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra de propriedade de Imobiliária Freitas S/C Ltda.

Dispõe de autorização para desincorporar dos bens de uso comum do povo para transformá-lo em dominial, área de terra constituída pelo sistema de recreio da quadra 17 do Jardim Europa 3ª Parte.

Suplementação de dotações orçamentárias

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996.

Dispõe sobre a denominação de vias do loteamento Urbano Bairro Jardim das Orquídeas, dando outras providências.

Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara d'Oeste - ( Encadernação à Parte )