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Nº 2242

Lei Ordinária

Data: 26/12/1996

Situação: Em vigor

Altera o artigo 1º da lei nº 1412 de 01 de outubro de 1980

Nº 2241

Lei Ordinária

Data: 26/12/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar área de terra de propriedade do Município com área de terra de propriedade de Oscar Torrezan Júnior, dando outras providências -

Nº 2240

Lei Ordinária

Data: 26/12/1996

Situação: Em vigor

Autoiza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, visando ao aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde do SUS/SP..

Nº 2239

Lei Ordinária

Data: 26/12/1996

Situação: Em vigor

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências

Nº 2913

Decreto

Data: 18/12/1996

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste para o exercício de 1997.

Nº 2912

Decreto

Data: 18/12/1996

Situação: Em vigor

Declara Ponto Facultativo nos dias 23 a partir das 11:00 horas, 24 e 31 de Dezembro de 1996.

Nº 2238

Lei Ordinária

Data: 12/12/1996

Situação: Em vigor

Denomina via do Loteamento Planalto do Sol II e dá outras providências - RUA B - RUA ROBERTO MATHIAS

Nº 2237

Lei Ordinária

Data: 12/12/1996

Situação: Em vigor

Denomina via do Loteamento Planalto do Sol II e dá outras providências - RUA A - RUA ALFEU SCMIDT

Nº 2236

Lei Ordinária

Data: 12/12/1996

Situação: Em vigor

Denomina via do loteamento Planalto do Sol II e dá outras providências - RUA L - RUA JOSÉ RIBEIRO MACHADO

Nº 2235

Lei Ordinária

Data: 12/12/1996

Situação: Em vigor

Denomina vias do Loteamento Planalto do Sol II e dá outras providências - RUA D - RUA EGYDIO BARBOSA; RUA C - RUA JOÃO ARAÚJO

Nº 2234

Lei Ordinária

Data: 12/12/1996

Situação: Em vigor

Denomina via do Loteamento Planalto do Sol II e dá outras providências - RUA E - RUA MÁRIO BENITH

Nº 2233

Lei Ordinária

Data: 12/12/1996

Situação: Em vigor

Denomina vias do loteamento Planalto do Sol II e dá outras providências - RUA Q - RUA ALFREDO QUIBÃO; RUA F - RUA ARGEU EGYDIO DOS SANTOS; RUA P - RUA OTAVIANO TROMBI

Nº 2232

Lei Ordinária

Data: 12/12/1996

Situação: Em vigor

Denomina via do Loteamento Planalto do Sol II e dá outras providências - RUA I - RUA JOSÉ DOMINGUES DE CAMPOS

Nº 2231

Lei Ordinária

Data: 12/12/1996

Situação: Em vigor

Denomina vias do loteamento Planalto do Sol II e dá outras providências - RUA N - RUA LUIZ PAIOSSIN; RUA G - RUA ENGENHEIRO CARLOS HENRIQUE DODSON; RUA H - RUA JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA; RUA J - RUA ROSA KEESE DODSON; RUA M - RUA PROFESSOA CLARICE BARUQUE DODSON; RUA O - AVENIDA CHARLES KEESE DODSON

Nº 2230

Lei Ordinária

Data: 06/12/1996

Situação: Em vigor

Alteração de denominação de via pública. A rua Otaviano Trombi, considerada como prolongamento da Rua General Osório, passa a denominar-se Rua General Osório.

Nº 2229

Lei Ordinária

Data: 06/12/1996

Situação: Em vigor

Concede isenção do recolhimento de IPTU, para os mutuários/proprietários de um único imóvel residencial com área não superior a 50 metros quadrados, dando outras providências.

Nº 2228

Lei Ordinária

Data: 06/12/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a isenção a aposentado por invalidez no transporte coletivo urbano e dá outras providências.

Nº 2911

Decreto

Data: 03/12/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo, dando outras providências.

Nº 2910

Decreto

Data: 02/12/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Nº 2227

Lei Ordinária

Data: 26/11/1996

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d´ Oeste, para o exercício de 1997.

Nº 2226

Lei Ordinária

Data: 26/11/1996

Situação: Em vigor

Denomina próprio municipal de Praça Dona Tereza Rezina Cuppi e dá outras providências.

Nº 2909

Decreto

Data: 21/11/1996

Situação: Em vigor

Nº 2908

Decreto

Data: 21/11/1996

Situação: Em vigor

Declara de utilidade Pública para fins de Desapropriação, área de terra localizada na Vila Mac-knight, de propriedade de José Inocêncio Maia, dando outras providências.

Nº 2225

Lei Ordinária

Data: 21/11/1996

Situação: Em vigor

Institui diretrizes gerais para o estabelecimento de projetos alternativos de habilitação popular do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2224

Lei Ordinária

Data: 20/11/1996

Situação: Em vigor

Denomina próprio municipal de Centro Esportivo e de Lazer Adelino de Oliveira Lino e dá outras providências, passa denominar-se Centro Esportivo e de Lazer Adelino de Oliveira Lino. Revoga a Lei 1958 de 22/11/91.

Nº 2223

Lei Ordinária

Data: 20/11/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de próprio municipal de PARQUE DOS IPÊS.

Nº 2907

Decreto

Data: 18/11/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a atualização do Valor Venal dos Terrenos e Construções, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o exercício de 1997.

Nº 2906

Decreto

Data: 04/11/1996

Situação: Em vigor

Declara de utilidade Pública imóvel de propriedade da Srª Soraia Nunes Neri Ferreira e Jair Neri Ferreira, dando outras providências.

Nº 2905

Decreto

Data: 04/11/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Nº 2904

Decreto

Data: 24/10/1996

Situação: Em vigor

Declara Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 1996, por ocasião da comemoração do dia do Funcionário Público.

Nº 2222

Lei Ordinária

Data: 24/10/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Aprovação dos Planos de Loteamento e Arruamento Urbano de propriedade de Planalto Empreendimentos e Participações S/C Ltda. e Sans Dodson Empreendimentos e Participações S/C Ltda., denominado Planalto do Sol II.

Nº 2221

Lei Ordinária

Data: 23/10/1996

Situação: Em vigor

Denomina José Kuerches de Menezes, logradouro público localizado na Avenida de Cillos, Jardim São Francisco, conforme especifica, dando outras providências.

Nº 2220

Lei Ordinária

Data: 21/10/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade Soberana Graça.

Nº 2219

Lei Ordinária

Data: 21/10/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de via pública. A via pública conhecida como ESTRADA DOS PEDROSOS passa denominar-se AVENIDA DOS PEDROSOS

Nº 2218

Lei Ordinária

Data: 15/10/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração de zoneamento de ruas do Bairro Jerivá.

Nº 2217

Lei Ordinária

Data: 15/10/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997.

Nº 2903

Decreto

Data: 01/10/1996

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Pública imóvel de propriedade da Caixa Econômica Federal, dando outras providências.

Nº 2902

Decreto

Data: 01/10/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Nº 2216

Lei Ordinária

Data: 01/10/1996

Situação: Em vigor

Nº 2215

Lei Ordinária

Data: 01/10/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, que especifica, dando outras providências.Denomina Avenida Rubi passa denominar -se Avenida Alfredo Contatto.

Nº 2901

Decreto

Data: 27/09/1996

Situação: Em vigor

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de outubro de 1996.

Nº 2900

Decreto

Data: 25/09/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de mais dois pontos de táxi e dá outras providências.

Nº 2214

Lei Ordinária

Data: 25/09/1996

Situação: Em vigor

Dispôe sobre proibição de jogar lixo, detritos, entulhos ou assemelhados em lotes particulares, em áreas, ruas e logradouros públicos, dando outras providências.

Nº 2213

Lei Ordinária

Data: 25/09/1996

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESCOTEIRO UIRAPURU nº 48, de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2212

Lei Ordinária

Data: 24/09/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para alienar, através de concorrência pública, áreas de terreno localizadas nos Bairros CIDADE NOVA, JARDIM EUROPA IV, VALE DAS CIGARRAS e JARDIM PANAMBI dando outras providências.

Obs: Lei Complementar 032 de 19/06/2007

Nº 2211

Lei Ordinária

Data: 10/09/1996

Situação: Em vigor

Cria a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego e dá outras providências.

Nº 2899

Decreto

Data: 03/09/1996

Situação: Em vigor

Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero Táxi.

Nº 2898

Decreto

Data: 03/09/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Nº 2897

Decreto

Data: 27/08/1996

Situação: Em vigor

Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Primeiros Passos.

Nº 2209

Lei Ordinária

Data: 27/08/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar área de terra de propriedade do Município com área de terra de propriedade de Luiz de Jesus Grégio, dando outros providências

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