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308 atos encontrados

Nº 3421

Decreto

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

"estima a Receita e Fixa a Despesa do departamento de água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE para o Exercício de 2.004."

Obs: Orçamento DAE

Nº 179

Portaria

Data: 22/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo de ENCARREGADO-B, Letra “D”, Ref. 05, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Sr. ANTÔNIO CARLOS LEME, nomeado pela Portaria n.º 63, de 26 de março de 2.003.

Nº 3418

Decreto

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

Regulamenta a Lei 2734, de 26/02/2003 exploração dos serviços de remoção, recolhimento e depósito de veículos em recinto próprio, por meio de contrato de concessão

Obs: PÁTIO MUNICIPAL

Nº 3419

Decreto

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

"Que aprova a pauta fiscal de valores e dá outras providências."

Nº 3417

Decreto

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

"Declara ponto facultativo os dias que especifica."

Obs: Feriados Natal e Ano Novo

Nº 2817

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/12/2003

Situação: Revogada Totalmente

"“Proíbe a venda e o uso do cerol e ou substâncias cortantes para aplicação nas linhas destinados a empinar papagaios, pipas e similares no âmbito municipal, e dá outras providências”

Nº 2816

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Situação: Em vigor

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 2,004."

Obs: Orçamento 2004

Nº 3416

Decreto

Data: 17/12/2003

Situação: Em vigor

"Que dispõe sobre preços públicos e dá outras providências."

Nº 2815

Lei Ordinária

Data: 17/12/2003

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN –, seu fato gerador, sujeito passivo, fixa suas alíquotas e dá outras providências, tudo conforme alterações que estabelece a Lei Complementar Federal n.º 116, de 31 de julho de 2.003 e dá outras providências”

Nº 178

Portaria

Data: 12/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. SÍLVIO SANTOS DE MEDEIROS, para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE IMPRENSA LETRA “A”, junta a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 177

Portaria

Data: 12/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada para compor a EQUIPE DO SERVIÇO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município, a Sra. PATRÍCIA SPOLAOR VERRO PERARO – FARMACÊUTICA, portadora do RG n.º 21.858.809-4.

Nº 3415

Decreto

Data: 11/12/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial autorizado pelo artigo 2.º da Lei n.º 2809, de 01 de dezembro de 2.003,"

Obs: Nova Conquista - aluguel de casas

Nº 3414

Decreto

Data: 11/12/2003

Situação: Em vigor

"Que dispõe sobre atualização do valor venal de terrenos e construções para efeito do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - para exercício de 2004."

Nº 3413

Decreto

Data: 10/12/2003

Situação: Em vigor

"Que autoriza o Departamento de Agua e Esgoto de Santa Barbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º da Lei n.º 2709, de 05 de dezembro de 2002 e dá outras providências."

Nº 2814

Lei Ordinária

Data: 10/12/2003

Situação: Em vigor

"Autoriza o Município a celebrar com a caixa Edonômica Federal - CEF - convênio de cooperação e parceria, aditivos de rati-retificação, para viabilizar o programa de Subsídio à habitação de Interesse Social - PSH, conjugada com o programa Carta de Crédito - FGTS - e dá outras providências."

Nº 2813

Lei Ordinária

Data: 10/12/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração do PPA – Lei nº 2579 e dá outras providências

Nº 2812

Lei Ordinária

Data: 10/12/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações da LDO - n.º 2774/03 e dá outras providências."

Nº 2811

Lei Ordinária

Data: 09/12/2003

Situação: Em vigor

"Denomina ruas do loteamento Jardim Vila Rica, conforme detalha."

Nº 174

Portaria

Data: 03/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria n.º 60, de 26 de Maio de 1999, que nomeou MARIA MARTA TEIXEIRA, FISCAL SANITÁRIO NO SERVIÇO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Nº 173

Portaria

Data: 03/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a nomeação da Dra. NAIR SIZUKA N. GUIMARÃES, como membro da Equipe do Serviço Técnico de Vigilância Sanitária, constante da Portaria 135, de 25 de agosto de 2.003.

Nº 3412

Decreto

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal suplementar, autorizado pelo Artigo 4º da Lei n.º 2709, de 05 de dezembro de 2.002."

Nº 3411

Decreto

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbra d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 2709. De 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências."

Nº 2810

Lei Ordinária

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a autorização para a construção de prédio destinado ao posto Médico do bairro 'Jardim Vista Alegre', dando outras providências."

Obs: Poder Legislativo

Nº 172

Portaria

Data: 01/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a funcionária MARIA MAGALI GONÇALVES TEIXEIRA, para prestar serviços junto a Delegacia de Polícia desta cidade.

Nº 2809

Lei Ordinária

Data: 01/12/2003

Situação: Em vigor

“Que autoriza o Poder Executivo a locar mediante contrato de locação seis (06) casas residenciais destinadas à colocação de moradores dos imóveis do ‘Jardim Nova Conquista’ considerados em situação de risco e dá outras providências”

Nº 2808

Lei Ordinária

Data: 01/12/2003

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação Procon, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo”

Nº 2807

Lei Ordinária

Data: 01/12/2003

Situação: Em vigor

“Autoriza a concessão Administrativa de uso de imóvel ao CONJUNTO VICENTINO FREDERICO OZANAM, para os fins que especifica e dá outras providências”

Nº 171

Portaria

Data: 28/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. RONAN FERRÃO MAEDA, RG 30.446.444-2, para a exercer a função de CHEFE DE SETOR “A”, Letra “A”, junto a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, a partir de 25 de novembro de 2.003.

Nº 3410

Decreto

Data: 28/11/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n.º 2709, de 05 de dezembro de 2.002."

Obs: Finanças

Nº 170

Portaria

Data: 27/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria n.º 45, de 16 de fevereiro de 1998, que nomeou MOACIR JOAQUIM NUNES, SUPERVISOR A, a partir de 18 de novembro de 2.003.

Nº 3409

Decreto

Data: 27/11/2003

Situação: Em vigor

"Declara Ponto Facultativo o dia 05 de dezembro de 2.003, tendo em vista o feriado de 04 de dezembro de 2.003, Aniversário da Cidade."

Obs: aniversário da cidade / dia da padroeira

Nº 2806

Lei Ordinária

Data: 27/11/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a instalação de Circuitos Internos de TV em EMEIS, Creches e Escolas do ensino fundamental mantidas pela Prefeitura Municipal."

Obs: Poder Legislativo

Nº 3408

Decreto

Data: 25/11/2003

Situação: Em vigor

"Que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de Califórnia Country Club, para abertura de rua e dá outras providências."

Obs: Desapropriação - California - Rua Itália.

Nº 3407

Decreto

Data: 24/11/2003

Situação: Em vigor

"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicinal suplementar autorizado pelo artigo 4º, da Lei 2709, de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências."

Nº 169

Portaria

Data: 19/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a Sra. SIMONE APARECIDA DOS REIS FARIA, portador do RG/SSP. n.º 24.293.179-0, nomeado pela Portaria n.º 07, de 20 de janeiro de 2.003.

Nº 3406

Decreto

Data: 19/11/2003

Situação: Em vigor

"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicinal suplementar autorizado pelo artigo 4º, da Lei 2709, de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências."

Nº 168

Portaria

Data: 17/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para fazer parte integrante do Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei 2.395, de 21 de Dezembro de 1998, os seguintes membros, em substituição àqueles indicados nos incisos XIII e XIV, do artigo 2º da Portaria nº 101, de 23 de Julho de 2002:

Nº 3405

Decreto

Data: 17/11/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei 2709, de 05 de dezembro de 2,002."

Obs: Finanças

Nº 3404

Decreto

Data: 17/11/2003

Situação: Em vigor

"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicinal suplementar autorizado pelo artigo 4º, da Lei 2709, de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências."

Nº 167

Portaria

Data: 14/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa como responsáveis pela elaboração do PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE– P.D.I..

Nº 166

Portaria

Data: 14/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. JUVENAL APARECIDO THEODORO, RG 19.856.743-9, para a função de SUPERVISOR DE CONTROLE DE ZOONOSES, Letra “A”, junto a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, a partir de 05 de novembro de 2.003.

Nº 165

Portaria

Data: 13/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria n.º 116, de 21 de Agosto de 2000, que nomeou CLAUDEMIR SCARAMAL, CHEFE DE SETOR B, LETRA “D”, na forma da Lei Municipal 1951 de 15 do outubro de 1991.

Nº 2805

Lei Ordinária

Data: 12/11/2003

Situação: Em vigor

“Denomina pista de atletismo e prova pedestre no município, dando outras providências”

Nº 2804

Lei Ordinária

Data: 12/11/2003

Situação: Em vigor

“Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.642, de 21 de dezembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, objetivando a construção de ponte sobre o Ribeirão dos Toledos, nesta cidade e dá outras providências”

Obs: reforma da ponte

Nº 2803

Lei Ordinária

Data: 11/11/2003

Situação: Em vigor

Institui no Executivo Municipal o programa "Vigilantes do Meio Ambiente", autoriza convênios e dá outras providências.

Nº 164

Portaria

Data: 10/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar a pedido, do cargo de DIRETOR CLÍNICO da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a Dra. NAIR SIZUKA NOBUYASU GUIMARÃES, nomeado pela Portaria n.º 131, de 07 de agosto de 2.003, a partir de 21 de outubro de 2.003.

Nº 163

Portaria

Data: 06/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Sra. VANDA LÚCIA MARQUES, RG 20.805.616, para a função de SUPERVISORA DE MERENDA, Letra “D”, junto a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, a partir de 03 de novembro de 2.003.

Nº 2802

Lei Ordinária

Data: 04/11/2003

Situação: Em vigor

"Que dá nova redação ao artigo 94; da Lei Municipa n.º 2.087, de 22 de dezembro de 1.993 - Código Tributário Municipal -, altera dispositivos da Lei n.º 2644, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências."

Obs: Isenção IPTU - Poder Executivo

Nº 2801

Lei Ordinária

Data: 04/11/2003

Situação: Em vigor

"Institui o Prêmio Primavera a ser conferido aos Munícipes, entidade do setor público e/ou privado que tenham se destacado na manutenção e conservação de canteiros, praças, rotatórias e logradouros públicos e dá outras providências."

Obs: Poder Legislativo

Nº 162

Portaria

Data: 03/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. VALMIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo, em comissão, de ENCARREGADO B LETRA “D”, junta a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Seta

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