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"Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar,autorizado pelo inciso II do artigo 5º, da Lai Municipal nº 3027 de 06 de dezembro de 2007".

“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.601 de 01 de novembro de 2005”.

"Dispõe sobre a inscrição da empresa CRIART PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA EPP no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento - PID".

"Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 2609 de 26 de março de 1.992, que dispõe sobre a fixação de ponto de táxi e dá outras providências.”

"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.”

"Aprova o orçamento do DAE -Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.009."

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a substituição do Interventor do Município na Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, mantenedora do Hospital Santa Bárbara e dá outras providências”

“Denomina ruas, avenidas e praças do loteamento 'Terras de Santa Bárbara', conforme detalha”.\r\n\r\n

“Ratifica o Termo de Compromisso firmado entre o Município de Santa Bárbara d'Oeste e a empresa TRBR Indústria e Comércio Ltda. e dá outras providências”.\r\n\r\n

“Ratifica o Termo de Compromisso firmado entre o Município de Santa Bárbara d'Oeste e a empresa Denso do Brasil Ltda. e dá outras providências”.\r\n\r\n

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.009, conforme especifica”.\r\n\r\n

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.”

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.”

“Declara Ponto Facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2.008”.

CANCELADO

CANCELADO

"Dispõe sobre a inscrição da empresa VALENTE CASTANHAS LTDA. no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento - PID".

"Dispõe sobre a inscrição da empresa SÓ CILINDROS HIDRÁULICA E PNEUMÁTICA LTDA. no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento - PID".

"Dispõe sobre a inscrição da empresa DIDE ELETROMETALURGICA LTDA. no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento - PID".

“Que dispõe sobre atualização do valor venal dos terrenos e construções para efeito do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., para o exercício de 2009”.

“Aprova a Pauta Fiscal de Valores para o exercício de 2009 e dá outras providências

“Que dispõe sobre atualização do valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, para o exercício de 2009”.

Altera a relação dos lotes classificados como exclusivamente comerciais pelo artigo 6º do Decreto Municipal nº 3720 de 09 de abril de 2.007 do loteamento denominado “Jardim San Marino” e dá outras providências

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e Decreto nº 3897 de 28 de Novembro de 2008 e dá outras providências.”

"Dispoe sobre a criação do 'Programa Preserve o Verde' no Município de Santa bárbara d'Oeste e dá outras providências"

“Denomina o Centro de Integração Municipal da Criança e do Adolescente - CIMCA III - no Jardim Vista Alegre conforme especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3027 de 06 de dezembro de 2007".

Regulamenta o repasse de valores devidos pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste referente ao reembolso das despesas oriundas dos empréstimos tomados pelo Município junto a Caixa Econômica Federal, conforme autorizações constantes nas Leis Municipais 2.723/02 e 2.946/06, dando outras providências”.

Outorga à Viação Piracicabana Ltda. a permissão de uso de duas bilheterias e uma agência que menciona, situadas no Terminal Rodoviário de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."

Outorga à Viação Piracicabana Ltda. a permissão de uso de duas bilheterias e uma agência que menciona, situadas no Terminal Rodoviário de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências

“Regulamenta o repasse de valores devidos pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste referente ao reembolso das despesas oriundas dos empréstimos tomados pelo Município junto a Caixa Econômica Federal, conforme autorizações constantes nas Leis Municipais 2.723/02 e 2.946/06, dando outras providências”.

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências

"Dispoe sobre a designaçaõ de servidores públicos municipais poara a função de Agentes Municipais de Fiscalização e Trânsito".

"Dispoe sobre alteração da Lei nº 2.940/06 que determinou sobre o tempo de espera nas filas das agências bancárias no Município de Santa Bárbara d'Oeste"

“Autoriza o Poder Executivo permutar imóvel de propriedade do Município com imóvel particular, conforme especifica\r\n

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências”.

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências”.

"Denomina praça do bairro Jardim Dona Regina, entre as Ruas País de Gales, Cesarina da Conceição,Bulgária e Avenida Alfredo Contato, conforme detalha".

“Dispõe sobre a criação do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3027 de 06 de dezembro de 2007".

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação,áreas desmenbradas do imóvel situado com frente para a Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, de propriedade do Espólio de PEDRO AZANHA GALVÃO E OUTROS e dá outras providências."

"Denomina Rua do Bairro 'Jardim Adélia II', conforme detalha".

“Altera a denominação da EMEI “Professora Sônia Bataglia Cardoso” e dá outras providências.”

CANCELADO

Dispõe sobre revalidação do prazo de aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de Interesse Social de propriedade da “Anagro Agropecuária Ltda.”, denominado “Jardim San Marino” e dá outras providências.

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público 10/2006, para provimento de cargo que especifica e dá outras providências”.

“Altera a denominação da EMEI “Professora Rosa Lee Carr Conti” e dá outras providências.”

“Altera a denominação da EMEI “Profª. Áurea Chan Bataglia” e dá outras providências.”