Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 24/02/2023 às 15h23

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PORTARIA Nº 72, 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Início da vigência: 08/02/2023

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Portaria nº 072 de 08 de fevereiro de 2023

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao Art. 18 da Lei Federal nº 1.3019/2014 e ao Art. 25 do Decreto Municipal nº 6.769/2017, no uso de suas atribuições legais,

Resolve,

Art. 1º Designar para a Comissão que analisará o Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) da Secretaria de Promoção Social, conforme traz o Art. 25 do Decreto Municipal nº. 6.769/2017, composta por 03 (três) representantes, os seguintes servidores:

Secretaria de Promoção Social
- Gisele de Barros Rosolen

Secretaria de Governo
- Lucilene de Castro Fornazin

Secretaria de Fazenda
-Simone Cristina Marchetti

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 08 de fevereiro de 2023.

RAFAEL PIOVEZAN

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Desenvolvimento Social

Maria Cristina da Silva

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026
DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026	Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028	27/05/2026
PORTARIA Nº 87, 26 DE MAIO DE 2026	Ficam alteradas as nomeações de representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Santa Bárbara d’Oeste	26/05/2026
PORTARIA Nº 86, 25 DE MAIO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	25/05/2026
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026	O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013:	13/05/2026

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