Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2025 | Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025 | 12/09/2025 |
PORTARIA Nº 169, 10 DE SETEMBRO DE 2025 | Nomeia ALINE BARBOSA DOS SANTOS BETIM como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Elvira Valente Dias – Secretaria Municipal de Educação. | 10/09/2025 |
PORTARIA Nº 167, 08 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal nos moldes do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra | 08/09/2025 |
DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025 | “Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”. | 05/09/2025 |
PORTARIA Nº 166, 01 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE | 01/09/2025 |