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Atualizado em: 25/05/2023 às 12h38
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PORTARIA Nº 132, 17 DE MAIO DE 2023
Início da vigência: 17/05/2023
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 132 DE 17 DE MAIO DE 2.023.



RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido na Memorando nº 3.360/2.023 de 09 de maio de 2.023;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 4.150 de 04 de março de 2.020 e no Decreto Municipal n° 7438 de 16 de maio de 2.023.


RESOLVE:


Art. 1º Nomear os Membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE – COMTEC.

Art. 2º A Comissão Municipal de Turismo e Economia Criativa integrada por 06 (seis) Conselheiros do Conselho Municipal de Turismo, eleitos entre seus pares.

Art. 3º A Comissão Municipal de Turismo e Economia Criativa será composta pelos seguintes membros:

– Evandro Feliz Carneiro;
– Tarsila Guedes Rapassi;
– Natália da Cruz de Novaes;
– Luciane Manzatto Tanikawa;
– Sarah Furlan Martinago;
– Wellington Anderson Silva.

Art. 4º Os membros da COMTEC terão mandato de 01 (um) ano, permitida a recondução.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 17 de maio de 2.023.
 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026 O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013: 13/05/2026
PORTARIA Nº 55, 29 DE ABRIL DE 2026 Designa conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste 29/04/2026
DECRETO Nº 7759, 28 DE ABRIL DE 2026 Ficam designados com fundamento no art. 3º da Lei Municipal nº 3.633, de 30 de maio de 2014, os adiante relacionados para integrarem como membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2026/2028 na qualidade de representantes do Poder Público, indicados pelos seguintes órgãos: 28/04/2026
PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste 26/02/2026
DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências 22/12/2025
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