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RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que dispõe na Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 6.769/2017, em especial o inciso I, do art. 5º,

Considerando o que traz o Memorando nº 4.063/2023 da Secretaria Municipal de Promoção Social,

RESOLVE,

Art. 1º Designar como Gestora das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil - OSC da Secretaria Municipal de Promoção Social, a Sra. Érica Fernanda Siloni de Souza.

Art. 2º A referida Gestora será responsável pelas parcerias com as seguintes OSC:

Associação Barbarense das Damas de Caridade – Asilo São Vicente de Paulo,

Associação de Beneficência e Educação – ABE,

Associação Vinde a Luz,

Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Bárbara d’Oeste,

Associação Cidadã e Cidadão de Direito,

Centro de Prevenção a Cegueira – CPC,

Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Piracicaba – APASPI,

Associação Assistencial para Melhoria de Vida – AMEV,

Associação de moradores do Bairro Mollon – AMOBAM,

Serviço Social em Promoção a Cidadania Imaculada Conceição,

Serviço de Assistência Social Mei Mei,

Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos em Santa Bárbara d’Oeste – AMAI SBO,

Rede Feminina de Combate ao Câncer,

Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste,

Associação dos Diabéticos de Santa Bárbara d’Oeste – ADSBO.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 149/2021.

Santa Bárbara d’Oeste, 15 de junho de 2023.

RAFAEL PIOVEZAN

Prefeito Municipal