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Atualizado em: 26/06/2023 às 15h06
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PORTARIA Nº 141, 15 DE JUNHO DE 2023
Início da vigência: 15/06/2023
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Portaria nº 141 de 15 de junho de 2023.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao Inciso X do artigo 2º e §1º do artigo 27, ambos da Lei Federal nº. 13.019/2014 e no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 4.120/2023;

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria de Promoção Social composta de 05 (cinco) elementos, os seguintes servidores:

Clarice Citelli de Souza
Rosilene Aparecida Lamberti Dragone
Lucas Guidolin Lohr
Rodrigo Brunherotto
Gabriela Alves de Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando a Portaria nº. 042/2022.
 

Santa Bárbara d’Oeste, 15 de junho de 2023.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 55, 29 DE ABRIL DE 2026 Designa conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste 29/04/2026
DECRETO Nº 7759, 28 DE ABRIL DE 2026 Ficam designados com fundamento no art. 3º da Lei Municipal nº 3.633, de 30 de maio de 2014, os adiante relacionados para integrarem como membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2026/2028 na qualidade de representantes do Poder Público, indicados pelos seguintes órgãos: 28/04/2026
PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste 26/02/2026
DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências 22/12/2025
DECRETO Nº 7731, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências 02/12/2025
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