Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 28/06/2023 às 15h48

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 122, 07 DE JULHO DE 2022

Início da vigência: 07/07/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 122 de 7 de julho de 2.022.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º Designar como gestor de repasses às Organizações da Sociedade Civil realizados pela Secretaria Municipal de Saúde no âmbito da Lei Federal nº 13.019/2014, o servidor ADEILTON LOPES PINHEIRO.

Art. 2º Compete ao gestor nomeado realizar a gestão das parcerias firmadas nos termos do previsto no artigo 1º, detendo do poder de controle e fiscalização das parcerias, convênios e congêneres, inclusive quanto aos atos relacionados às correspondentes prestações de contas.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 7 de julho de 2.022.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	27/08/2026
PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	27/08/2026
PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO	25/08/2026
PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo	25/08/2026
PORTARIA Nº 257, 25 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria Municipal nº 102/2024 que institui a Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância.	25/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume