| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste | 26/02/2026 |
| DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências | 22/12/2025 |
| DECRETO Nº 7731, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências | 02/12/2025 |
| PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino". | 24/11/2025 |
| PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 19/11/2025 |