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Atualizado em: 23/07/2024 às 11h40
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PORTARIA Nº 100, 30 DE MAIO DE 2022
Início da vigência: 30/05/2022
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
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Em vigor
30/05/2022
Em vigor
Revogada Totalmente
01/07/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 111
Portaria nº 100 de 30 de maio de 2.022.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Resolve,

Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria nº 181, de 25 de agosto de 2.021 que nomeia a Comissão Sindicante Permanente da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Farão parte da referida comissão, como titulares, os servidores:

Dr. Edmilson Salvador – Presidente;
Douglas Rodrigues Batista – Vice Presidente;
Luis Fernando Alves de Amorim – Membro;
Juliana Aparecida Tavares da Silva Rodrigues – Membro;
Laís Aparecida da Silva do Nascimento – Secretária.”

Art. 2º Alterar o Art. 4º da Portaria nº 181, de 25 de agosto de 2.021 que nomeia a Comissão Sindicante Permanente da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º Dentre os membros supramencionados, Laís Aparecida da Silva do Nascimento poderá ser substituída, sem prejuízo da nomeação de outro(a) ad-hoc para a função.”

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 30 de maio de 2.022.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7792, 03 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Decreto nº 6.230/2013, dando outras providências 03/08/2026
PORTARIA Nº 134, 27 DE JULHO DE 2026 Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil, 27/07/2026
PORTARIA Nº 108, 20 DE JULHO DE 2026 Indica os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Educação, constantes na Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 20/07/2026
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026 Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. 07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026 Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. 07/07/2026
PORTARIA Nº 214, 03 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia MICHELLE FISCHER ANTONUCCI, como CHEFE DE SETOR DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL junto a Secretaria Municipal de Educação. 03/08/2026
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PORTARIA Nº 211, 03 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia MARIA FILOMENA ARRUDA DOS SANTOS, como ASSESSOR TECNICO DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação. 03/08/2026
PORTARIA Nº 210, 03 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia NEUSELI MARIA GOMES DE OLIVEIRA CRUZ DE NOVAES, como ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Educação. 03/08/2026
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